Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos, enquanto diesel receberá subvenção de R$ 1; pacote tenta conter efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio
O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) o pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional. A nova estratégia prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina, zeragem temporária das alíquotas sobre o etanol hidratado e uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário.
O custo estimado das novas medidas é de R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote foi anunciado por meio de decreto e medida provisória assinados nesta quarta.
A redução dos tributos sobre gasolina e etanol começa a valer nesta quinta-feira (10). Já o subsídio ao diesel será destinado a produtores e importadores que aderirem ao programa e terá valor revisado conforme as condições do mercado.
A iniciativa ocorre em meio à escalada das cotações internacionais do petróleo. O barril do tipo Brent, referência para o mercado global, fechou nesta quarta a US$ 101,21, alta de 3,36%.
Gasolina terá corte de R$ 0,63 por litro em tributos
Para a gasolina, o governo optou por reduzir temporariamente a cobrança de PIS/Pasep e Cofins. Com o corte de R$ 0,63 por litro, a carga tributária federal sobre o combustível passa a equivaler a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro e terá vigência de 10 de setembro a 9 de outubro.
O governo estima que a desoneração da gasolina e do etanol represente um impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês nas contas públicas.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas temporariamente. A medida representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
A principal parcela do novo pacote será destinada ao diesel. Uma medida provisória autorizou a União a conceder subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel rodoviário vendido por produtores e importadores que participarem do programa.
O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda e será revisado a cada 30 dias. O mecanismo também poderá ser interrompido ou prorrogado conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos.
O governo estima um custo de até R$ 5 bilhões em setembro com a nova subvenção, dependendo da adesão das empresas.
O país tem forte dependência do mercado externo para abastecer o consumo de diesel. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o preço doméstico mais exposto às oscilações internacionais.
Conta pode chegar a R$ 12,5 bilhões em setembro
A nova política se soma a um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel que já está em vigor e tem término previsto para 27 de setembro.
Com a sobreposição dos programas, o impacto estimado sobre as contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo calcula que gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis. Considerando setembro, a conta pode alcançar R$ 37,5 bilhões em 2026.
Para financiar parte da nova política, o governo abriu um crédito de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões irão para a produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
Governo aposta em receitas do petróleo
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo durante o período de vigência das medidas.
Os recursos e os efeitos da política serão detalhados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.
O governo afirma que, caso seja necessário para cumprir as metas fiscais, poderá contingenciar despesas não obrigatórias, ou seja, congelar temporariamente parte dos gastos previstos no Orçamento.
Medidas tentam frear efeito da guerra sobre os combustíveis
A nova rodada de subsídios ocorre após a intensificação dos conflitos no Oriente Médio, que elevou a volatilidade do mercado de petróleo e aumentou a preocupação com a oferta mundial.
Um dos principais pontos de atenção é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte internacional de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
O governo sustenta que as medidas têm caráter temporário e servem para amortecer os efeitos da alta internacional sobre o mercado brasileiro.
Segundo levantamento citado pelo governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante avanço médio de 20,8% no mercado mundial. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, enquanto a média global chegou a 30%.
Mesmo com a diferença em relação aos preços internacionais, a política tem custo elevado para a União e depende da evolução das cotações do petróleo e da disponibilidade de recursos.
O ministro do Planejamento afirmou que o governo está utilizando o espaço fiscal disponível para enfrentar os efeitos da crise internacional e classificou o pacote como uma política temporária de redução do impacto da guerra sobre os combustíveis.
Com informações e imagem da Agência Brasil
