Medicamento T36 não possui registro sanitário no país e não teve segurança e eficácia avaliadas pela agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a entrada e o uso no Brasil do medicamento T36, uma caneta emagrecedora vinda do Paraguai. A medida também impede que o produto seja armazenado, distribuído, comercializado ou anunciado no país. Segundo a agência, o medicamento não possui registro sanitário no Brasil e não teve segurança e eficácia avaliadas pelas autoridades brasileiras.
A resolução que determina a proibição foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. O T36 pertence à classe dos agonistas do receptor GLP-1, grupo de medicamentos associado às chamadas canetas emagrecedoras.
Com a decisão, ficam proibidas a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do produto em território nacional.
Anvisa já havia proibido venda de outros produtos
A nova determinação ocorre poucos dias depois de a Anvisa proibir a comercialização de canetas emagrecedoras anunciadas pelo site www.gopharma.shop.
Segundo a agência, a plataforma anunciava medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida ou que alegavam ter como princípio ativo a retatrutida, substância ainda sem registro em nenhum país do mundo.
Entre os produtos anunciados estavam T.G. 15 miligramas (mg), Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg. Alguns deles já possuíam proibição expressa de ingresso no Brasil, segundo a Anvisa.
Além de proibir a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos anunciados pelo site, a agência determinou ainda que eles fossem apreendidos.
A Anvisa reforçou que medicamentos não podem ser comercializados livremente pela internet e que a venda deve ocorrer por farmácias e drogarias regularizadas.
“É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, reforçou a agência no comunicado.
A agência também alertou para os riscos de adquirir medicamentos fora dos canais autorizados, já que não há garantia sobre a procedência, composição ou conservação dos produtos.
“Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu.
Com informações e imagem de Agência Brasil
