Audiência também terá prestação de contas da Prefeitura sobre receitas e despesas do segundo quadrimestre de 2026
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê um orçamento de R$ 7,7 bilhões para o próximo ano. O encontro também será usado para apresentar as contas da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre de 2026.
A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara e terá a participação do secretário municipal de Fazenda, Isaac José de Araújo, que deverá apresentar as receitas e despesas do município entre maio e agosto deste ano.
A prestação de contas ocorre a cada quatro meses e faz parte do acompanhamento das metas fiscais e da execução do orçamento municipal.
Durante a reunião, os vereadores deverão analisar dados sobre o cumprimento das metas previstas para 2026, os investimentos considerados prioritários e os gastos com pessoal. Também serão verificados os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Orçamento de R$ 7,7 bilhões entra em discussão
Além da prestação de contas, o principal ponto da audiência será a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2027.
O projeto, de número 12.548/2026, foi enviado pelo Executivo e estima em R$ 7,7 bilhões a receita e fixa as despesas da capital para o próximo ano.
A discussão marca uma nova etapa da tramitação do orçamento. Depois dessa fase, os vereadores poderão apresentar emendas à proposta, alterando a destinação de parte dos recursos previstos.
A audiência também abre espaço para que moradores apresentem sugestões relacionadas às necessidades de diferentes regiões da cidade.
Na prática, a LOA define quanto o município pretende arrecadar e como os recursos públicos deverão ser distribuídos entre áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, transporte e demais serviços públicos.
Vereadores vão acompanhar metas fiscais
A prestação de contas do segundo quadrimestre é outro ponto previsto na audiência.
O período analisado compreende os meses de maio, junho, julho e agosto de 2026. Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda deverão mostrar a evolução das receitas e despesas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício.
Entre os pontos acompanhados pelo Legislativo estão o comportamento da arrecadação, a execução das despesas, os investimentos e o comprometimento da folha de pagamento.
A análise também permite verificar se a Prefeitura está respeitando os limites fiscais previstos na legislação.
A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo vereador Otávio Trad e tem Landmark como vice-presidente. Também integram o colegiado os vereadores Maicon Nogueira, Fábio Rocha e Ronilço Guerreiro.
Audiência é aberta ao público
A audiência será realizada no Plenário Edroim Reverdito, o Plenarinho, na sede da Câmara Municipal de Campo Grande.
Além da participação presencial, o debate poderá ser acompanhado pela população por meio da transmissão da TV Câmara, no canal 7.3 da rede aberta, e pelo canal da Câmara no YouTube.
A audiência começa às 9h desta quarta-feira (30).
