Davi Alcolumbre anunciou calendário de sessões para cumprir rito regimental antes da análise da PEC
O fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado e poderá ser votado em primeiro turno na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário de sessões que antecederão a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que também prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, serão cumpridas cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, conforme determina o rito regimental para a análise de uma PEC. Com o calendário, a votação poderá ocorrer em 15 de outubro.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.
Após a votação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões de deliberação antes da análise da proposta em segundo turno.
Tramitação
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado. Na Casa, a base do governo tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto sem votação.
Em agosto, o presidente do Senado encaminhou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a comissão aprovou o fim da escala 6×1, mas o texto não foi levado imediatamente ao plenário.
Alcolumbre havia afirmado que a votação ocorreria depois das eleições. Segundo ele, a decisão foi tomada para evitar que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse usada eleitoralmente durante o primeiro turno, período em que diversos senadores disputavam cargos eletivos.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.
Votação
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Alcolumbre afirmou ser pessoalmente favorável à proposta e disse que cada senador deverá decidir como votar quando a matéria for colocada em análise.
“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.
Com informações da Agência Brasil e imagem © Andressa Anholete/Agência Senado
