Comunicações foram registradas pelo Disque 100 durante o período eleitoral e encaminhadas a órgãos de investigação e proteção de direitos
O número de denúncias de violência política registradas pelo Disque 100 aumentou mais de quatro vezes em outubro, na comparação com setembro. Entre os dias 1º e 25 de outubro, o canal recebeu 90 comunicações desse tipo, enquanto ao longo de todo o mês anterior foram contabilizadas 20. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Ao todo, o ministério recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O levantamento reúne registros feitos pelo Disque 100, comunicações encaminhadas diretamente à pasta e relatos recebidos por meio de outros ministérios e representantes políticos.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
As datas de votação concentraram parte expressiva das ocorrências. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram registradas 19 denúncias. Já no segundo turno, em 25 de outubro, houve outras oito comunicações. Juntas, as duas datas correspondem a 30% dos registros feitos no período analisado pelo ministério.
Além das denúncias recebidas pelo Disque 100, o MDHC contabilizou 38 comunicações feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião realizada na semana passada.
Em nota, a pasta destacou que os registros envolvem diferentes formas de violação de direitos.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta.
O ministério também ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia. Segundo a pasta, os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia, como o Disque 100, para o registro e o encaminhamento de casos de violência e violações de direitos.
Com informações da Agência Brasil e imagem Agência Brasil
