Conferência da ONU realizada na Armênia discutiu financiamento, preservação de espécies e participação de comunidades tradicionais
O Brasil participou das discussões internacionais que definiram novos caminhos para proteger a biodiversidade e frear a perda de espécies no planeta. O encontro terminou na madrugada de sábado (31), em Yerevan, na Armênia, com a aprovação de um documento que estabelece compromissos para acelerar as ações de conservação até 2030.
A reunião foi a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reunir representantes de diferentes países e discutir medidas de proteção da natureza. Entre os assuntos estão a preservação de animais e plantas, o uso sustentável dos recursos naturais e o financiamento de iniciativas ambientais.
Ao final das negociações, os países aprovaram o chamado Caminho de Yerevan, documento que apresenta novas orientações para colocar em prática as metas do Marco Global de Kunming-Montreal, acordo internacional que prevê 23 objetivos para conter a perda da biodiversidade até 2030.
A necessidade de acelerar essas medidas ficou evidente na primeira avaliação do acordo, que apontou que os esforços dos países ainda são insuficientes para alcançar os resultados previstos.
Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil e integrante da delegação brasileira, a conferência representou uma oportunidade de corrigir os rumos das ações globais, com avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais.
Apesar disso, alguns pontos importantes ainda ficaram sem definição. Entre eles estão o volume de recursos destinados à conservação, o funcionamento do Fundo Cali, a revisão de subsídios que prejudicam o meio ambiente e a responsabilização dos setores produtivos pelos impactos causados à natureza.
Financiamento e compromissos
Um dos principais assuntos discutidos foi a necessidade de ampliar os recursos destinados à proteção ambiental. Entre as decisões está a possibilidade de aumentar voluntariamente o número de países que contribuem financeiramente com essas iniciativas.
Até então, a base de doadores era formada principalmente por países desenvolvidos. Com a mudança, economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos também poderão participar do financiamento de projetos em países menos desenvolvidos.
Os participantes também concordaram em revisar o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), além de trabalhar na criação de uma estrutura mais eficiente para distribuir os recursos.
Durante a COP17, a presidência da conferência anunciou que os compromissos financeiros assumidos por governos, instituições multilaterais, organizações filantrópicas e iniciativas privadas ultrapassaram US$ 1,8 bilhão.
Subsídios que prejudicam a natureza
Outro desafio é mudar a destinação de recursos públicos e privados que atualmente incentivam atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Os debates sobre o assunto tiveram avanços limitados. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho para discutir formas de transformar pelo menos US$ 500 bilhões em subsídios que hoje apoiam atividades prejudiciais à natureza em incentivos positivos para a conservação.
Para An Lambrechts, especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, os compromissos anunciados representam boas intenções, mas ainda não resolvem problemas como a falta de financiamento, as restrições fiscais dos países e a necessidade de rever incentivos econômicos que favorecem a degradação ambiental.
Fundo Cali ainda enfrenta dificuldades
Criado durante a COP16, em 2024, o Fundo Cali foi pensado para reunir contribuições de empresas que utilizam informações genéticas de espécies da natureza no desenvolvimento de produtos e serviços. É o caso de setores como os de cosméticos e medicamentos, que podem utilizar esses dados em pesquisas e na criação de novas tecnologias.
A proposta é que parte dos ganhos obtidos com esse conhecimento também ajude a financiar a conservação da biodiversidade. No entanto, a implementação do fundo ainda enfrenta dificuldades.
Segundo Lambrechts, grandes empresas atuaram para manter voluntária a adesão ao mecanismo e, durante a COP17, trabalharam para impedir seu funcionamento.
“É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”
Uso sustentável dos recursos naturais
O Brasil também conseguiu incluir na agenda da convenção uma proposta para ampliar as discussões sobre o uso sustentável da biodiversidade e a divisão justa dos benefícios obtidos a partir dos recursos genéticos.
Na prática, a iniciativa busca garantir que o aproveitamento de elementos da natureza para pesquisas, produtos e serviços também considere os direitos dos países, povos indígenas e comunidades locais.
Com a inclusão do tema, serão realizadas consultas a esses grupos e apresentados caminhos para ampliar a aplicação do uso sustentável dos recursos naturais.
Para Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, a decisão representa um avanço no reconhecimento dessa pauta dentro das negociações internacionais.
“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, destaca.
Corredores ecológicos
Outra pauta defendida pelo Brasil foi a criação de corredores ecológicos, áreas que conectam diferentes ambientes naturais e permitem que animais e plantas circulem entre regiões preservadas.
A proposta envolve a formação de corredores verdes e azuis, que podem conectar florestas, rios e outros ecossistemas. A medida é considerada importante para facilitar o deslocamento das espécies, favorecer a reprodução e reduzir o isolamento de populações de animais e plantas.
A delegação brasileira tentou incluir o tema como um quinto elemento do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA). A proposta, porém, não foi aprovada nesses termos. A conectividade ecológica acabou mencionada no documento final, o que permite que as discussões continuem em futuras negociações internacionais.
Michel Santos, do WWF-Brasil, destaca que a conservação precisa caminhar junto com o uso responsável dos recursos naturais e a garantia de direitos das comunidades que vivem nesses territórios.
“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação.”
