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Arrecadação com ICMS sobre o gás importado da Bolívia deve cair de R$ 2,2 bilhões, em 2022, para menos de R$ 900 milhões em 2026, segundo o governador Eduardo Riedel

Mato Grosso do Sul deve fechar 2026 com menos de R$ 900 milhões em arrecadação de ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia. Em 2022, a receita com essa mesma fonte chegou a R$ 2,2 bilhões. A diferença supera R$ 1,3 bilhão por ano e, segundo o governador Eduardo Riedel (PP), está relacionada a mudanças na produção e no abastecimento de gás no país.

Durante coletiva de imprensa na terça-feira (17), Riedel explicou que a redução ocorre porque a Bolívia perdeu capacidade de fornecimento, enquanto a produção brasileira, principalmente a partir do pré-sal, ganhou espaço na matriz energética.

“Essa é uma questão estrutural da nossa matriz. Ela não depende do governo do Estado, nem do governo federal, nem de ninguém. Depende exclusivamente de uma relação construída no passado na matriz energética brasileira, que beneficiou Mato Grosso do Sul e que agora está sendo revertida”, afirmou.

O governador destacou que as regiões Sul e Sudeste, que antes recebiam gás boliviano, passaram a ser abastecidas pela produção nacional. “O pré-sal está produzindo muito gás, e todo o abastecimento do Sudeste e do Sul vem de lá, não vem mais daqui”, disse.

Riedel também mencionou a possibilidade de o Brasil ampliar a importação de gás da Argentina, especialmente da região de Vaca Muerta. No entanto, avaliou que a alternativa depende de mudanças estruturais e não deve recompor a arrecadação sul-mato-grossense no curto prazo. Ao falar sobre as perspectivas para essa receita, resumiu: “Então o horizonte disso não é bom”.

O governador afirmou que a queda não representa apenas uma mudança nos números da arrecadação, mas exige uma adaptação na gestão das contas públicas. Segundo ele, parte do ICMS recolhido é compartilhada com os municípios, o que também afeta a capacidade de investimento das prefeituras.

“Meu papel aqui como gestor é entender a realidade e poder atuar para que a gente possa proteger e blindar principalmente as políticas públicas do Estado e o investimento”, declarou.

A redução da receita com o gás boliviano foi apresentada pelo governo como uma das justificativas para o pacote de medidas fiscais encaminhado à Assembleia Legislativa. Entre as propostas está o aumento da alíquota modal do ICMS, de 17% para 19%, além de mudanças na estrutura administrativa e medidas de controle das despesas estaduais.

Riedel lembrou que, em 2023, o estado decidiu manter a alíquota em 17%, enquanto outros estados elevaram o imposto. Na avaliação do governador, a situação atual exige uma nova análise das contas públicas diante da redução de uma fonte de arrecadação que, por anos, teve peso significativo para Mato Grosso do Sul.

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