O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta terça-feira (28) o lançamento de um edital voltado para projetos culturais que promovam o protagonismo de pessoas com deficiência. Publicada no Diário Oficial, a iniciativa é coordenada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
O edital nº 02/2025 prevê um total de R$ 100 mil para premiar 20 projetos artístico-culturais, sendo R$ 5 mil destinados a cada proposta selecionada. Podem participar agentes culturais com deficiência ou projetos que garantam a valorização e participação ativa desse público.
As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura. Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica formal, desde que representados por um responsável legal.
Para participar, é necessário comprovar residência ou nascimento em Mato Grosso do Sul, além de atuação cultural no estado por pelo menos dois anos. Grupos sem CNPJ devem formalizar a candidatura por meio de declaração assinada pelos integrantes.
As inscrições, gratuitas, começam às 9h do dia 30 de janeiro e terminam às 18h de 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). O processo seletivo será dividido em etapas, incluindo análise técnica e habilitação, com o resultado final previsto para 5 de maio.
Os interessados podem acessar o edital completo no site oficial da FCMS e acompanhar as seguintes datas:
- Publicação do edital: 28/01/2025
- Inscrições: 30/01 a 13/02/2025
- Homologação das inscrições: 18/02/2025
- Análise de seleção: 19/02 a 07/03/2025
- Resultado preliminar: 12/03/2025
- Período de recursos: 13/03 a 17/03/2025
- Divulgação do resultado final: 05/05/2025
- Assinatura dos termos de premiação: a partir de 06/05/2025
Com informações e imagem da Secretara de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC
