O Governo de Mato Grosso do Sul abriu, nesta terça-feira (15), consulta pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), conforme publicação no Diário Oficial. A proposta prevê a modernização da estrutura hospitalar e a concessão à iniciativa privada de serviços não assistenciais por um período de 30 anos, com investimento estimado em R$ 5,6 bilhões.
Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias, foi apresentado o panorama do HRMS, incluindo o diagnóstico da atual infraestrutura – que já soma 30 anos de funcionamento – e a necessidade de reforma, ampliação e modernização. A estrutura atual possui 37 mil m² de área construída, 362 leitos e atendimento em 46 especialidades. Com a expansão, a área deve atingir 71 mil m² e o número de leitos deve subir para 577, um aumento de 59%.
A proposta segue o modelo de “bata cinza”, que transfere à empresa concessionária apenas a gestão dos serviços não assistenciais, como portaria, lavanderia, limpeza, nutrição, manutenção, logística, TI, fornecimento de insumos e outros. Os serviços médicos e assistenciais (modelo de “bata branca”) permanecerão sob gestão direta do Estado, com atendimento 100% gratuito via SUS.
“A PPP busca proporcionar uma experiência completa e satisfatória para os pacientes e acompanhantes, além de garantir que os servidores do HRMS tenham uma infraestrutura de ponta para realizar seu trabalho com mais eficiência e qualidade”, afirmou a diretora-presidente do hospital, Marielle Alves Corrêa Esgalha.
O projeto é considerado pioneiro no estado na área de infraestrutura social e faz parte do novo Plano de Regionalização Integrado (PRI), vinculado à Rede Estadual Hospitalar. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou que a iniciativa representa “um marco de um novo tempo para a saúde do Mato Grosso do Sul”.
“Com a PPP, vamos trazer eficiência na gestão dos recursos da saúde, arrojo na ampliação da assistência de alta complexidade e inovação no modelo de gestão, servindo de referência para outras unidades de saúde”, disse Corrêa.
A secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, explicou que o projeto prevê a modernização da infraestrutura hospitalar e ganhos em qualidade dos serviços prestados. “O Estado elaborou um projeto bem estruturado, que garante sustentabilidade a longo prazo e um impacto positivo contínuo na saúde pública. Com a expertise do setor privado, será possível assegurar a qualidade dos serviços, otimizar os gastos do poder público e ampliar a capacidade de atendimento à população”, afirmou.
Entre os investimentos previstos estão a construção de dois novos blocos hospitalares, em até dois anos após assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão. Esses blocos abrigarão o novo Centro de Imagem e Diagnóstico, UTIs, centro cirúrgico, unidades de internação e outras estruturas. A reforma completa do prédio atual deve ser concluída em até quatro anos.
Com a ampliação, o pronto-socorro aumentará sua capacidade de 22 para 77 leitos – um salto de 250% – e as internações mensais devem passar de 1.400 para 2.760. O complexo também terá emergência adulta e pediátrica, centro obstétrico, UTI neonatal, oncologia, psiquiatria, além de espaços de convivência e áreas de apoio para pacientes e funcionários.
A consulta pública fica aberta até 15 de maio e permite que a população envie sugestões por meio de formulário disponível no site www.epe.segov.ms.gov.br, com envio para o e-mail [email protected]. As contribuições devem ser identificadas e fundamentadas.
A audiência pública para apresentação do projeto está marcada para 12 de maio, às 15h (horário de Brasília), em formato remoto. O acesso será feito pelo site da plataforma TVB3: https://tvb3.com.br. A participação é aberta a todos os interessados.
Foto: Bruno Rezende/Secom
Com informações do Governo de Mato Grosso do Sul
