Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do 13º salário. O pagamento é feito de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social), e segue até 8 de maio.
A antecipação do abono para quem ganha o valor mínimo – R$ 1.518 – teve início em 24 de abril. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de segurados estão sendo beneficiados pela medida.
A liberação do 13º será feita em duas parcelas. A segunda rodada de pagamentos ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, também conforme o final do NIS e a faixa de renda. Quem recebe o mínimo tem prioridade no calendário.
A consulta do valor pode ser feita desde 16 de abril pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135. Nesse caso, é necessário informar o número do CPF e confirmar dados cadastrais. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de pagamento para quem recebe mais que o salário mínimo:
| Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto que antecipou o 13º foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que o pagamento ocorre antes do calendário tradicional (agosto e dezembro). A antecipação foi adotada em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 e se repetiu nos anos seguintes.
Segundo dados do INSS de fevereiro, 28,68 milhões de segurados (70,5% do total) recebem até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões têm benefícios acima do piso, sendo que 10,6 mil recebem o teto da Previdência, atualmente em R$ 8.157,41.
A maioria dos segurados receberá 50% do valor total do abono na primeira parcela. Exceções são os que começaram a receber após janeiro, que terão valores proporcionais.
O Ministério da Previdência informa que quem recebe benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também terá valor proporcional, conforme a duração do benefício. Já os beneficiários de programas assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º, conforme prevê a legislação.
Texto com informações da Agência Brasil
Foto: © Marcello Casal Jr
