A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, ampliou sua estrutura de atendimento com a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (7), na sede da CMB, no Jardim Imá. Com a nova unidade, a análise de medidas protetivas deve dobrar, acelerando os processos e fortalecendo a rede de apoio às vítimas.
A prefeita Adriane Lopes destacou a importância da ampliação dos serviços oferecidos a mulheres em situação de vulnerabilidade. “A Casa da Mulher Brasileira, pioneira no país, completou recentemente dez anos de luta e avanços, tornando-se referência em políticas públicas para mulheres. Com essa ampliação da rede de proteção, na véspera do Dia da Mulher, celebramos um grande avanço. Campo Grande se aproxima de um milhão de habitantes, e é essencial ampliar políticas públicas de combate à violência contra a mulher”, afirmou.
A secretária-executiva da Mulher, Angélica Fontanari, ressaltou que a nova unidade representa um avanço na luta contra a violência de gênero. “Com a chegada de mais uma juíza, assessores e equipe especializada, os processos terão mais celeridade, contribuindo na prevenção e no combate à violência contra a mulher”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan, reforçou o compromisso do Judiciário na ampliação da rede de proteção às mulheres. “O Judiciário está presente, trabalhando junto com o Executivo estadual e municipal para que a rede de proteção e o combate ao feminicídio sejam ampliados. Protocolos estão sendo reavaliados e reimplantados para que funcionem efetivamente em benefício das mulheres”, afirmou.
A 4ª Vara terá equipe especializada para suporte jurídico, psicológico e assistência social às vítimas. O espaço também contará com setores administrativos para armazenamento e organização dos processos. Com a nova estrutura, 33% do acervo da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica será redistribuído para otimizar os atendimentos.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Estado possui três Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Enquanto a 1ª e a 2ª Varas são responsáveis pelo julgamento de ações penais, a 3ª cuida das medidas protetivas e da execução de penas. A nova unidade terá a mesma atribuição da 3ª Vara, reforçando a capacidade de resposta da Casa da Mulher Brasileira.
A juíza titular da nova vara destacou a importância do reforço na estrutura judicial. “A instalação dessa unidade permitirá um trabalho mais ágil e reitera o compromisso do Judiciário com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”.
- Com informações da prefeitura de Campo Grande
