Valor do imposto na região central é apontado como o mais alto entre as capitais e virou obstáculo para levar moradores de volta ao Centro
A Câmara Municipal de Campo Grande vai integrar um grupo de estudos para discutir a redução do IPTU na região central, proposta defendida pela prefeita e por vereadores como forma de estimular a moradia e a revitalização do Centro. A discussão será feita dentro do grupo técnico da Planta Genérica de Valores (PGV) e deve avaliar impactos fiscais e possíveis compensações em outras áreas da cidade.
Segundo o presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), a proposta precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode gerar perda de arrecadação ao município. “O município não pode abrir mão de receita, porque isso é dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então ela vai reduzir do Centro e vai ter que apresentar aonde na cidade vai recompensar”, afirmou.
Papy explicou que o estudo vai definir o quanto é possível diminuir no Centro, quais os efeitos da medida e como isso será equilibrado em outros bairros. “Nós vamos diminuir o valor do IPTU do Centro e equilibrar isso em outros bairros. Esse estudo precisa ser feito, de quanto é possível reduzir no Centro, qual é o impacto positivo dessa redução, no sentido de aumentar moradias no Centro, que é isso que vai fazer o Centro revitalizar”, disse.
O presidente da Câmara destacou que hoje o custo inviabiliza a ocupação da região. “Não tem outra saída pra gente revitalizar o Centro que não seja trazer pessoas pra morar lá. E pra morar no Centro tem que ser um pouco mais barato. Hoje é impossível morar no Centro, é o IPTU mais caro entre as capitais do Brasil, o nosso centro de Campo Grande”, afirmou.
O vereador também disse que já houve sinalização positiva da prefeita para a proposta. “Eu estou tentando o convencimento com a prefeita. Eu já sei que ela sinalizou positivamente, porque ela falou isso pra mim também”, declarou.
De acordo com Papy, a discussão ocorrerá dentro do grupo da PGV e a representação da Câmara será feita por servidores técnicos.
A proposta parte da ideia de que a redução do imposto no Centro pode estimular a ocupação residencial e o comércio, mas exige cálculo detalhado para não comprometer o orçamento municipal.
CDL defende revisão geral
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL-CG), Adelaido Figueiredo, afirmou que a discussão é válida, mas defende uma revisão mais ampla do IPTU em toda a cidade, não apenas na área central. “Na verdade o que a gente está buscando é uma revisão geral do IPTU. Nós estamos numa capital onde nós temos uma contraprestação muito ruim, a gente precisa rever aí a entrega que a prefeitura está fazendo”, disse.
Segundo ele, o valor do imposto tem pesado no orçamento das famílias. “O custo do IPTU para o campo-grandense tem impactado diretamente na capacidade dele inclusive de se alimentar, e isso está errado, isso não está certo”, afirmou.
Adelaido também criticou o custo da máquina pública. “A prefeitura não pode representar para o campo-grandense um custo inacessível. E isso acontece em todas as empresas. Toda vez que a empresa gasta mais do que ela arrecada, ela quebra. O que a gente está vendo aí é um desperdício de dinheiro público”, declarou.
O dirigente confirmou que a CDL pretende participar do grupo de estudos, independentemente da condução do Executivo. “Independente da vontade do poder público municipal, nós estaremos presentes. Porque nós fazemos parte aí de toda essa conversa”, afirmou.
A expectativa é que o grupo de estudos analise a redução do IPTU no Centro, os impactos na arrecadação e os efeitos para outros bairros antes de qualquer projeto ser encaminhado à Câmara. A proposta é vista como uma das principais apostas para estimular a ocupação urbana e a recuperação econômica da região central de Campo Grande.
