A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta quarta-feira (12), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Locação Social, que prevê a construção de 817 moradias com o objetivo de reduzir o déficit habitacional da capital.
A proposta, de iniciativa do governo federal, integra o programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Locação Social. O modelo prevê o aluguel de imóveis a preços reduzidos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo, formado principalmente por famílias das faixas 1 e 2 do programa, pagará um aluguel que não poderá comprometer mais de 20% da renda familiar.
Uma comitiva com representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Nacional de Habitação foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy (PSDB), e pelos vereadores Luiza Ribeiro (PT) e Francisco (União).
O projeto de Parceria Público-Privada prevê a construção de 817 unidades habitacionais, sendo 432 no bairro Taquarussu e 385 na Mata do Jacinto. A proposta está em fase de modelagem contratual, passará por validação externa – através de consultas e audiências públicas -, para por fim ser autorizada licitação para contratação de empresa responsável pela construção e gestão dos condomínios pelo período de 25 anos.
O presidente da Casa de Leis, Papy destaca que a população em situação de vulnerabilidade social precisa desse apoio. “As pessoas sofrem muito por falta de uma habitação digna. A pessoa não consegue resolver os problemas da vida, porque ela mora em uma moradia inadequada, e como você vai atingir outras políticas públicas se nem a casa tem. Então tem que começar do começo, não tem outro lugar para começar senão do básico”, afirmou Papy.
A vereadora Luiza Ribeiro ressaltou que o déficit habitacional de Campo Grande foi um dos fatores que levaram à inclusão da cidade no projeto-piloto do governo federal. “Temos uma grande carência de moradias. O diretor da Ehma se inscreveu no projeto, e fomos escolhidos”, disse.
Segundo ela, Campo Grande e Recife são as duas primeiras cidades a receber o projeto-piloto. “São 817 moradias destinadas à locação social. O público-alvo é aquele que tem dificuldade para pagar aluguel e ainda não pensa em adquirir um imóvel”, explicou.
O vereador Francisco Veterinário elogiou a iniciativa e enfatizou que a prefeitura será responsável pelos imóveis, tanto na administração dos aluguéis quanto na manutenção. “As residências serão construídas em áreas com infraestrutura consolidada, como escolas e comércio. Os moradores não serão proprietários dos imóveis, pois trata-se de uma locação social em que a prefeitura detém a posse do terreno, evitando negociações irregulares”, afirmou.
O encontro também contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal de Brasília, do secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Youssif Domingos, do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Ehma), Cláudio Marques Costa Júnior, e do chefe de gabinete do deputado Vander Loubet, Sandro Omar.
- Foto de capa: Marcelo Camargo/Reprodução
