Mato Grosso do Sul emitirá gratuitamente a carteira nacional para pets. O anúncio do Registro Geral Animal (RGA) foi feito pelo governo do estado, por meio da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova) e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc). A nova carteira nacional gratuita substitui o modelo previsto pela Lei Estadual nº 2.990/2005, que exigia registro em cartório mediante pagamento de taxas.
Com a digitalização, o processo de cadastro de animais de estimação se torna mais acessível, eliminando custos e burocracias. Segundo Carlos Eduardo Rodrigues, superintendente da Suprova, a medida traz ganhos concretos. “O cadastro vai facilitar o controle de doenças e melhorar a gestão da saúde animal, permitindo identificar rapidamente surtos e adotar ações preventivas, especialmente em áreas de grande convivência com animais, o que é crucial para a saúde pública”, explicou.
O RGA também será essencial no combate ao abandono e aos maus-tratos, pois vincula os animais aos seus tutores por meio de um documento oficial. Isso permitirá rastrear casos de negligência com maior eficácia. Além disso, a iniciativa contribuirá para o levantamento de dados sobre a população de cães e gatos, ampliando a base de informações para a formulação de políticas públicas.
A mudança do registro cartorial para o formato digital atende a uma antiga demanda da sociedade. “Esse é um grande avanço, especialmente por ser um serviço gratuito e acessível. Essa gratuidade marca um momento histórico na proteção animal em Mato Grosso do Sul”, destacou o superintendente.
Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, a implementação do RGA representa um marco na integração de políticas públicas voltadas à vida animal. “Esse projeto fortalece a nossa capacidade de proteger os animais e atuar de forma mais eficiente contra o abandono e os maus-tratos. Mato Grosso do Sul dá um passo importante ao aliar tecnologia e acessibilidade para garantir o bem-estar animal e a saúde pública”.
O secretário estadual de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, reforçou a relevância do projeto. “A implementação do RGA é um marco para a proteção animal. Alia tecnologia e acessibilidade, garantindo maior eficiência no combate ao abandono e aos maus-tratos e fortalecendo a saúde pública.”
O cadastro no RGA pode ser realizado diretamente na plataforma Gov.br. Após preencher as informações necessárias, o tutor terá acesso à certidão digital do animal.
Foto: Divulgação/Setesc
