Casos recentes de violência contra mulheres voltaram a colocar a misoginia no centro do debate público. Em meio a episódios de feminicídio, estupro e agressões, o Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica como crime o discurso de ódio contra mulheres, com penas previstas de dois a cinco anos de prisão.
A proposta, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a prática como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis. A relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que outros países, como França, Argentina e Reino Unido, já adotam legislações semelhantes.
A discussão ganhou força diante do aumento de casos de violência e da disseminação de conteúdos misóginos na internet. Especialistas apontam que fóruns online, redes sociais e grupos de mensagens têm funcionado como espaços de difusão de discursos que reforçam a desigualdade de gênero e, em alguns casos, incentivam a violência.
Um dos episódios recentes que repercutiram nacionalmente foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. O principal suspeito é o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Investigações indicam que ele utilizava termos associados a comunidades misóginas, como “macho alfa” e “mulher beta”, expressões que remetem à ideia de superioridade masculina e submissão feminina.
Outro caso que chamou atenção foi a circulação de vídeos em redes sociais em que homens simulam agressões contra mulheres ao serem rejeitados, conteúdo que, segundo pesquisadores, contribui para normalizar a violência.
Além dos casos concretos, estudos indicam a expansão do fenômeno no ambiente digital. Pesquisadores do laboratório NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais com conteúdo misógino no YouTube. De acordo com o levantamento, temas aparentemente neutros, como relacionamentos, timidez e questões jurídicas, são usados como porta de entrada para discursos de ódio.
Esse ambiente virtual também tem atraído jovens para a chamada “machosfera” — conjunto de comunidades online que defendem padrões conservadores de masculinidade e se opõem aos direitos das mulheres.
Durante a tramitação no Senado, parlamentares da oposição propuseram alterações para excluir da punição manifestações justificadas por liberdade de expressão ou motivos religiosos. As sugestões foram rejeitadas pelo plenário.
O avanço do projeto ocorre em um cenário de aumento nos índices de feminicídio no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.547 casos em 2025, o equivalente a cerca de quatro mortes por dia. Desde 2015, os números apresentam crescimento anual.
Para especialistas, a criminalização da misoginia pode representar um passo importante no enfrentamento à violência de gênero, especialmente ao atingir discursos que antecedem e, muitas vezes, incentivam práticas mais graves.
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. Também é possível procurar delegacias especializadas, acionar o Disque 100, voltado a violações de direitos humanos, ou ligar para o 190, da Polícia Militar, em situações de emergência.
