Em média, cerca de 105 sul-mato-grossenses nascem no dia 29 de fevereiro, data que só aparece no calendário a cada quatro anos
A cada quatro anos, quando o calendário ganha um dia extra, cerca de 105 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul passam a integrar um grupo raro: o de pessoas que fazem aniversário em 29 de fevereiro. Em 2026, que não é ano bissexto, a dúvida volta a circular entre pais e familiares: como fica o registro civil de quem nasce nessa data incomum?
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), o registro deve refletir exatamente a data do nascimento. Se a criança nasceu em 29 de fevereiro, essa é a data que constará na certidão.
“Se a criança nasceu em 29 de fevereiro, essa é a data que constará no registro. O Cartório de Registro Civil retrata fielmente a realidade, com base na Declaração de Nascido Vivo emitida pelo hospital. A função do cartório é garantir segurança jurídica e identidade desde o nascimento”, afirma o vice-presidente Lucas Zamperlini.
A data é confirmada por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo hospital e assinado pelo médico responsável pelo parto. É com base nessa declaração que o cartório formaliza o registro.
Dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil, mostram que, em 2024 — último ano bissexto — foram registrados 117 nascimentos no dia 29 de fevereiro em Mato Grosso do Sul.
Em 2020, o número foi menor: 76 registros. Já em 2016, o Estado contabilizou 121 nascimentos na data, o maior volume no período analisado.
Os dados consideram todos os registros feitos em cartórios de registro civil do Estado.
Como funciona o registro
De acordo com a Lei nº 12.662, de 2012, a Declaração de Nascido Vivo deve conter nome e prenome do recém-nascido, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para efetivar o registro, os pais precisam apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais são casados, não é necessário que ambos compareçam ao cartório — basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Se não forem casados, é obrigatória a presença de ambos para inclusão da filiação paterna.
O prazo legal para o registro é de 15 dias após o nascimento, podendo ser estendido para até três meses em localidades situadas a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro deve ser feito na cidade onde ocorreu o nascimento ou na de residência dos pais ou responsável legal. Após o prazo, o procedimento passa a ser realizado no cartório da circunscrição da residência do interessado.
E quando não é ano bissexto?
Nos anos não bissextos, como 2026, o dia 29 de fevereiro simplesmente não existe no calendário. Ainda assim, a certidão de nascimento permanece inalterada, mantendo a data original.
Na prática, cabe à família decidir quando celebrar o aniversário — geralmente no dia 28 de fevereiro ou em 1º de março. Do ponto de vista jurídico, porém, não há qualquer alteração no documento civil.
Por que existe o ano bissexto
O ano bissexto foi instituído na Roma Antiga, durante o governo do imperador Júlio César, como forma de ajustar o calendário ao tempo real de translação da Terra ao redor do Sol.
Como o planeta leva aproximadamente 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos para completar uma volta em torno do Sol, o calendário acumula cerca de seis horas excedentes por ano. Ao final de quatro anos, essas horas somam aproximadamente 24 horas — o equivalente a um dia extra, incluído como 29 de fevereiro.
A ocorrência de anos bissextos é, portanto, um mecanismo matemático para manter o calendário alinhado ao ciclo solar. Para os nascidos na data, além de uma curiosidade estatística, a condição garante uma história diferente para contar — e, em muitos casos, a chance de decidir em qual dia o bolo será servido nos anos “sem” aniversário oficial.
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