Dia do Pantanal reúne especialistas, governo e setor produtivo para discutir caminhos de financiamento e conservação do bioma durante a conferência em Campo Grande
Garantir recursos contínuos para preservar o Pantanal e ampliar a participação do setor privado nas políticas ambientais foi o principal foco das discussões no segundo dia da COP15, realizada em Campo Grande. O tema dominou a programação do Dia do Pantanal, que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes do setor produtivo.
O debate ocorreu na Blue Zone da conferência e destacou um dos principais desafios para a conservação do bioma: estruturar mecanismos de financiamento capazes de sair do campo dos projetos pontuais e alcançar escala.
Na abertura, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que a preservação do Pantanal depende da integração entre conservação, tecnologia e inovação. “O Pantanal tem uma característica única de ser um bioma concentrado em dois Estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nós, do governo do estado, entendemos que o processo de preservação ambiental caminha em conjunto com a tecnologia e inovação, daí a importância e a relevância desse tema dentro da COP15”, disse.
Ele também destacou a Lei do Pantanal como um marco na organização das políticas ambientais no estado. “A lei trouxe avanços, estabeleceu corredores ecológicos para garantir a mobilidade da fauna no território, garantiu percentuais de preservação da vegetação de acordo com sua importância para a biodiversidade”, afirmou.
A secretária executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Anna Flávia Sena, defendeu a criação de modelos capazes de garantir previsibilidade de recursos. “Importante haver recursos sustentáveis ao longo do tempo, com um modelo de governança que permita a esses recursos chegar na ponta”, afirmou, ao citar o Fundo Amazônia como referência.
O secretário adjunto da Semadesc, Artur Falcette, destacou que o Fundo Clima Pantanal foi estruturado, inicialmente, como ferramenta de negociação durante a elaboração da Lei do Pantanal. “Esse mecanismo nos possibilitou negociar junto ao setor produtivo questões importantes que estavam postas naquela ocasião”, disse.
Segundo ele, a forte presença da iniciativa privada no território pantaneiro, cerca de 97% da área, exige modelos que incentivem diretamente os proprietários rurais. Nesse contexto, o pagamento por serviços ambientais foi adotado como principal instrumento para viabilizar o fluxo de recursos. “No fim do dia, quem decide se preserva ou converte a área é o proprietário”, afirmou.
Falcette avaliou que políticas públicas, isoladamente, não conseguem garantir a conservação em larga escala e precisam funcionar como indutoras de novos modelos. A expectativa, segundo ele, é que a iniciativa privada amplie sua participação no financiamento dessas ações.
Ao tratar da inclusão de comunidades tradicionais, o secretário adjunto afirmou que a distribuição de renda e a geração de valor estão no centro das políticas ambientais. “Quando falamos de conservação, estamos nos referindo a nossa capacidade de preservação enquanto espécie no planeta. Não faria sentido nenhum [uma política pública conservacionista] se não fosse com o foco de distribuir renda, preservar a vida, gerar valor”, concluiu.
*Informações: João Prestes, Comunicação Semadesc
*Fotos: Mairinco de Pauda/Semadesc
