O governo de Mato Grosso do Sul e 79 municípios do estado executaram 95,47% dos recursos recebidos do governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. No total, foram aplicados R$ 54,33 milhões, sendo R$ 39,50 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 14,83 milhões a outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Considerando apenas o repasse direto ao governo estadual, 99,5% dos recursos foram utilizados. O montante foi de R$ 22 milhões para o audiovisual e R$ 7,92 milhões para as demais áreas.
Entre os municípios, a taxa de execução foi de 90,9%. Campo Grande concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 5,16 milhões para o audiovisual e R$ 2,03 milhões para outras iniciativas, totalizando R$ 7,19 milhões. Outras cidades de destaque foram Dourados, que recebeu R$ 1,90 milhão, e Três Lagoas, com R$ 1,14 milhão.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para a população”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está presente no dia a dia dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo como a Paulo Gustavo são fundamentais para fortalecer o setor, garantindo a diversidade cultural e a democratização do acesso aos recursos”, completou.
NACIONAL — No país, estados, municípios e o Distrito Federal executaram R$ 3,93 bilhões, o equivalente a 94,9% do total de recursos transferidos. Trata-se do maior volume de investimento direto na cultura já registrado no Brasil. A alta taxa de execução evidencia a efetividade da política pública, criada durante a pandemia e que se consolidou como ferramenta de estímulo ao setor cultural.
Os valores foram repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal, que, em contrapartida, mapearam demandas locais com a participação da sociedade civil e distribuíram os recursos por meio de editais e premiações.
A região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: R$ 1,45 bilhão, dos quais 95,6% já foram aplicados. Em seguida, o Nordeste obteve R$ 1,16 bilhão, com 96,2% executados. O Sul registrou R$ 523 milhões e 95,1% de execução, enquanto o Norte teve R$ 424 milhões e 89,7%. O Centro-Oeste recebeu R$ 298,3 milhões e aplicou 93%.
