O governo de Mato Grosso do Sul anunciou a adesão a uma medida emergencial para reduzir o preço do óleo diesel no estado. A iniciativa prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio, como forma de amenizar os impactos da alta internacional nos preços.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel, que destacou o efeito direto do diesel sobre a economia.
“O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”, afirmou.
A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo o governo, a redução de impostos é uma das poucas ferramentas disponíveis para conter os impactos ao consumidor.
“A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, disse Riedel.
Prazo e limites
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, a adesão ao programa terá duração limitada e regras definidas.
“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”, explicou.
Fiscalização
Para garantir que a redução chegue ao consumidor, o governo informou que vai intensificar a fiscalização no setor de combustíveis. A ação será coordenada pelo Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Além disso, está prevista a ampliação do compartilhamento de dados entre órgãos federais e estaduais, incluindo a Receita Federal, secretarias de Fazenda e entidades como o Conselho Nacional de Política Fazendária e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.
Segundo o governo, uma das frentes envolve o monitoramento de postos já identificados em irregularidades, inclusive investigados na Operação Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil estabelecimentos suspeitos de fraudes e ligação com o crime organizado.
A expectativa, de acordo com a Secretaria de Fazenda, é que a integração entre os órgãos permita coibir abusos, reduzir distorções na formação de preços e ampliar a proteção ao consumidor.
Impacto econômico
O diesel é considerado um insumo estratégico, com impacto direto no transporte de cargas e, consequentemente, no custo de produtos e serviços. A redução temporária do preço, segundo o governo estadual, busca conter efeitos inflacionários e dar fôlego a setores produtivos e logísticos durante o período de alta nos combustíveis.
Com informações do Governo de Mato Grosso do Sul
