Assistentes da educação infantil da rede municipal lotaram a Câmara Municipal nesta terça-feira (3) e interromperam o clima protocolar da primeira sessão ordinária do ano com um protesto por valorização, reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A manifestação ocorreu enquanto os vereadores participavam da sessão em plenário.
Contratadas por processo seletivo, as profissionais reivindicam aumento salarial, respeito à legislação já aprovada pela Casa, criação de um canal de denúncias e mudanças na estrutura das salas de aula, que, segundo elas, funcionam superlotadas.
Atualmente, o salário-base das assistentes gira em torno de R$ 1.900 brutos. “Fora os descontos, a média que cai é de R$ 1.500, R$ 1.600. Então a gente quer brigar pelo aumento salarial pra dois e meio, dois e quinhentos”, afirmou a representante da categoria, Natalie Pereira de Oliveira, em entrevista durante o ato.
Segundo ela, com a abertura de um novo processo seletivo, a mobilização tenta garantir que a valorização já entre como regra. “Hoje a gente vem pedindo aumento salarial. Como vai abrir um novo processo seletivo, a gente quer brigar pelo aumento”.
Além da remuneração, as profissionais cobram o cumprimento de leis já aprovadas pela Câmara. Natalie cita a norma que garante o direito de acompanhamento dos filhos em procedimentos médicos, mas que, segundo ela, não é respeitada nas unidades.
“Fazer também valer a lei da testagem de acompanhante ao filho, que foi aprovada nesta Casa, mas não é cumprida. Muitos diretores falam que desconhecem, que não existe. A gente cuida do filho dos outros e não temos o direito de cuidar dos nossos próprios filhos”, disse.
Outro ponto é a ausência de vale-alimentação. “Hoje a gente não pode comer dentro da unidade. Tem diretor que permite, mas tem diretor que não permite. Como faz aquela assistente que mora longe, pega ônibus, acorda às quatro e meia da manhã?”.
As assistentes também relatam perseguições e assédio dentro das unidades. “Temos diretores maravilhosos, mas infelizmente temos aqueles que ameaçam, perseguem, coagem funcionário, perseguição psicológica. É uma realidade. Nossa Secretaria simplesmente não faz pra ajudar”.
Ela relata ainda situações de sobrecarga. “Eu já fiquei sozinha com vinte e cinco crianças por três dias. Em berçário, tem meninas com três pra dar conta de vinte e cinco bebês. Aí você imagina como que essa criança vai aprender”.
De acordo com a representante, hoje existem entre 2.500 e 3.000 assistentes na rede municipal de educação infantil (EMEI), número que tende a crescer com a abertura de novas unidades.
“Sem nós, a Emei não abre. O professor não pode ficar sozinho com a criança, mas a assistente pode ficar sozinha com vinte, trinta e cinco crianças. Isso prejudica a criança e prejudica o funcionário”, afirmou.
Vereadores prometem audiência pública
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) acompanhou a mobilização e afirmou que a pauta já foi levada pelas profissionais à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Agora, segundo ela, a Câmara vai formalizar o debate.
“Nós temos a leitura aqui no plenário. Agora nós vamos marcar uma audiência pública, muito provavelmente para sexta de manhã, para estar com elas aqui junto com a Comissão de Educação e marcarmos posição”, disse.
A parlamentar afirmou que o atendimento é urgente por causa do início do ano letivo na próxima segunda-feira (9). “Elas precisam urgentemente ser atendidas pela administração, sob pena das crianças não entrarem na aula agora, dia 9”.
Luiza também defendeu a criação de um canal institucional para denúncias. “Seria muito importante, tanto para a proteção das professoras como das crianças”.
A vereadora fez críticas à política de ampliação de vagas anunciada pela prefeitura. “Todo mundo quer zerar a fila, mas a custa do quê? De colocar sala superlotada com crianças. Isso não é brincadeira e a gente não pode permitir”.
Mobilização pelas redes
A manifestação foi organizada por meio de grupos de WhatsApp. Natalie diz que a mobilização é resultado de três anos de articulação interna. “Foi um trabalho em conjunto, dois meses conquistando a confiança. A gente tem que sair dessa bolha de abuso, perseguição e desvalorização”, afirmou.
Segundo ela, muitas profissionais têm medo de retaliações. “Você pede ajuda pra Secretaria e nada acontece. Você é transferida, mas o diretor fica lá. Só quem está dentro da unidade sabe”.
Para Natalie, a mobilização vai além do salário. “A nossa geração tem que romper esse círculo. Brigar por dignidade, valorização e respeito pras novas gerações que vão vir, pra dar continuidade ao nosso serviço dentro da Emei, que é cuidar das nossas crianças”, conclui.
