Mato Grosso do Sul foi contemplado com a classificação “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado nesta segunda-feira (10) em Brasília. O selo, instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca reconhecer iniciativas exitosas na educação infantil.
O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, representou o governador Eduardo Riedel na cerimônia, que contou com a presença de gestores estaduais e municipais, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização. Receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas. Parabéns aos envolvidos nessa conquista”, disse Daher.
Dos 27 estados e mais de 4,6 mil municípios inscritos, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios conquistaram o selo “ouro”. Outros nove estados e 1.062 municípios ficaram com o selo “prata”, enquanto três estados e 533 municípios receberam o selo “bronze”. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Em Mato Grosso do Sul, 38 municípios alcançaram o selo “ouro”, 20 receberam o “prata” e três o “bronze”. Além do estado, também receberam o selo “ouro”: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.
Criado em junho de 2023, o CNCA é uma parceria entre a União, estados e municípios, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta nacional é que, até 2030, pelo menos 80% das crianças sejam alfabetizadas.
As secretarias de Educação dos estados e municípios interessados em obter o selo precisaram atender pré-requisitos e apresentar documentos comprobatórios das ações realizadas. A entrega da premiação será anual e, em 2025, o Ministério da Educação fará uma nova seleção com base nos resultados do ano letivo de 2024.
Foto: Divulgação Governo do MS
