Percentual mínimo para compras da agricultura familiar sobe de 30% para 45%
O Ministério da Educação (MEC) autorizou reajuste de 14,35% no valor do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento passa a valer neste ano e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. De acordo com o governo federal, o valor representa crescimento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e aumento de 80% em comparação ao montante aplicado há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Agricultura familiar
Além do reajuste financeiro, o governo federal oficializou a ampliação da cota mínima destinada à compra de produtos da agricultura familiar. Pela nova regra, estados e municípios deverão aplicar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo exigido era de 30%. Segundo estimativa do MEC, a medida pode direcionar cerca de R$ 3 bilhões para a economia rural.
O Pnae atende estudantes de toda a educação básica, da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA), matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
*informações e imagem: Agência Brasil
