A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de março. Com a decisão, não haverá cobrança de custos adicionais nas faturas de energia elétrica dos consumidores. Este é o terceiro mês consecutivo em que a bandeira permanece no mesmo patamar. Na prática, a conta de luz segue sem acréscimo para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a agência reguladora, o aumento no volume de chuvas em fevereiro e a elevação do nível dos reservatórios contribuíram para a manutenção da bandeira verde, já que essas condições favorecem a geração de energia por usinas hidrelétricas, que têm menor custo.
A Aneel ponderou, no entanto, que o cenário pode exigir medidas pontuais. “Ainda que a bandeira seja verde e as condições de geração sejam favoráveis na maior parte do tempo, importante lembrar que pode haver despacho complementar de usinas termelétricas para garantir a robustez do sistema elétrico em situações operativas específicas.”
De acordo com o calendário divulgado pela agência, no dia 27 de março será anunciada a definição da bandeira tarifária que valerá em abril.
Como funcionam as bandeiras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia consumida em residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, as condições de operação são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por definir a estratégia de geração para atender à demanda e estimar os custos que poderão ser cobertos pelas bandeiras. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta. Já nas bandeiras amarela e vermelha, o consumidor paga um valor adicional a cada 100 kWh consumidos.
Atualmente, os valores são os seguintes:
- Bandeira amarela – acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha – patamar 1 – acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh;
- Bandeira vermelha – patamar 2 – acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.
A Aneel também define, ao fim do período úmido, em abril, os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte.
*Informações e imagem: Agência Brasil
