Fiscalização nacional avaliou chocolates, pescados e brinquedos vendidos no período da Páscoa e notificou mais de 200 estabelecimentos por irregularidades
Uma operação nacional de fiscalização realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou 8.757 produtos irregulares durante o período que antecede a Páscoa. A ação ocorreu entre os dias 2 e 27 de março de 2026 e verificou itens como chocolates, pescados, ovos de Páscoa e brinquedos em todo o país.
Ao todo, foram analisados 471.089 produtos pré-medidos e 1.669 estabelecimentos comerciais. Desses, 206 receberam notificações após a identificação de irregularidades.
A chamada Operação Páscoa é realizada anualmente com o objetivo de garantir que os produtos comercializados nesse período atendam às normas de qualidade e segurança, além de assegurar que o peso informado nas embalagens corresponda ao conteúdo entregue ao consumidor.
Durante a fiscalização, as equipes também verificaram brindes que acompanham produtos, como brinquedos. Nesses casos, é obrigatório o cumprimento das normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro.
Entre as principais irregularidades encontradas estão a venda de brinquedos sem certificação obrigatória, ausência de selo de conformidade, falta de registro e informações inadequadas ao consumidor. Também foram identificados problemas em produtos pré-medidos, como divergência de peso, falhas em ensaios metrológicos e erros na rotulagem.
Para o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Marcelo Ladeia, a ação tem papel importante na proteção do consumidor, especialmente em períodos de maior consumo.
“A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.
Na divisão por regiões, o Sul concentrou o maior número de irregularidades, com 4.505 itens fora dos padrões entre 164.995 fiscalizados. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 1.872 irregularidades em 132.801 produtos verificados. O Sudeste registrou 1.118 problemas, o Nordeste 657 e o Norte 605.
Os estabelecimentos autuados têm prazo de até dez dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme o porte da empresa, a reincidência e a gravidade da infração.
Em casos de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação pelo sistema Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou procurar o órgão delegado da RBMLQ-I em seu estado.
*Informações e imagem: Agência Gov e Inmetro
