Órgão orienta consumidores a conferir selo de certificação e peso líquido de pescados congelados
Com a proximidade da Páscoa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforçou orientações para a compra de produtos típicos da data, como ovos de chocolate e pescados congelados. O objetivo, segundo o órgão, é evitar prejuízos ao consumidor e garantir que as informações declaradas nas embalagens estejam de acordo com as normas brasileiras.
Entre os principais pontos de atenção estão a verificação do peso líquido, que deve corresponder ao conteúdo real do produto, excluindo embalagem, brindes e, no caso de pescados, a camada de gelo, e a certificação obrigatória de brinquedos que acompanham ovos de Páscoa.
Peso deve corresponder ao informado
De acordo com o Inmetro, produtos pré-medidos, como ovos de chocolate e peixes congelados, precisam apresentar peso igual ou superior ao declarado na embalagem.
Caso o consumidor suspeite de divergência, pode solicitar a conferência em balança verificada pelo órgão no próprio estabelecimento comercial.
No caso dos pescados congelados, o peso indicado deve desconsiderar o chamado glaciamento, a camada de gelo aplicada para conservação. Excesso de gelo pode indicar irregularidade.
Brinquedos exigem certificação
Ovos de Páscoa que contenham brinquedos exigem atenção adicional. Os itens devem ter certificação compulsória e exibir, na embalagem, a seguinte frase obrigatória:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é necessário observar a faixa etária indicada e evitar produtos com peças pequenas que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro atesta que o brinquedo passou por testes de segurança e atende aos padrões exigidos.
Informações obrigatórias
O órgão orienta que o consumidor verifique se a rotulagem traz informações claras e legíveis, como:
- Peso líquido
- Lista de ingredientes
- Data de validade
- Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras e apresentar informações em português.
Atenção às embalagens
Além do conteúdo, o Inmetro chama atenção para materiais utilizados nas embalagens, como arames, grampos, tiras metálicas ou barbantes, que podem causar acidentes, especialmente com crianças pequenas.
Em caso de incidentes de consumo, o registro pode ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro, pelo site oficial do órgão ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível em horário comercial.
Segundo o instituto, as medidas visam assegurar transparência nas relações de consumo e reduzir riscos à saúde e à segurança, em um dos períodos de maior movimentação do comércio alimentício no país.
Com informações e imagem da Agência Brasil
