Um levantamento apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego indica que 33,2% dos vínculos de trabalho no Brasil ainda seguem a escala 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um. Os dados foram apresentados na terça-feira (10) durante audiência na Câmara dos Deputados do Brasil.
O estudo analisou 50,3 milhões de vínculos trabalhistas registrados no sistema eSocial, que reúne informações de trabalhadores celetistas, servidores estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, empregados domésticos e estagiários.
Segundo o levantamento, 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornadas de seis dias por semana, com carga semanal de 44 horas ou mais. Já 29,7 milhões de vínculos estão em jornadas de 40 horas semanais, geralmente distribuídas em cinco dias de trabalho, modelo conhecido como escala 5×2.
De acordo com o governo federal, os números indicam que 66,8% dos empregos no país já não seguem o modelo 6×1, o que sinalizaria uma tendência de redução da carga semanal.
Debate sobre redução da jornada
Durante a audiência, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que os dados demonstram que a economia brasileira já teria condições de ampliar o debate sobre a redução da jornada de trabalho.
Segundo o ministro, a adoção de 40 horas semanais como padrão seria compatível com a estrutura atual do mercado de trabalho.
“Neste momento, a economia brasileira está pronta para suportar 40 horas semanais. É uma escala possível e coerente com o que a sociedade está pedindo”, afirmou Marinho durante a apresentação do estudo aos parlamentares.
A discussão sobre a redução da jornada voltou ao centro do debate político e econômico nos últimos anos, com propostas que defendem a diminuição da carga horária semanal sem redução salarial.
Impacto econômico
O levantamento também avaliou possíveis efeitos da mudança no mercado de trabalho. Segundo os dados apresentados pelo ministério, a redução da jornada poderia gerar um aumento de 4,7% na massa de rendimentos no país.
A análise das informações do eSocial foi feita com auxílio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para cruzar dados sobre carga horária, remuneração e vínculos empregatícios.
Para o governo, os resultados indicam que o mercado de trabalho brasileiro já apresenta mudanças graduais na organização das jornadas, com parte significativa das empresas adotando modelos menos extensos.
Debate no Congresso
O tema da redução da jornada tem sido discutido no Congresso Nacional em diferentes propostas legislativas. Especialistas apontam que a mudança envolve impactos econômicos, produtividade e organização das empresas, além de possíveis efeitos na geração de empregos.
O levantamento do Ministério do Trabalho foi apresentado justamente para subsidiar esse debate entre parlamentares e representantes do setor produtivo.
Atualmente, a legislação brasileira prevê jornada máxima de 44 horas semanais, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora acordos coletivos possam estabelecer cargas horárias menores em alguns setores.
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