O governo federal ampliou o acesso à energia elétrica e reduziu o peso da conta de luz no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade com o programa Luz do Povo, lançado em julho de 2025. A política pública prevê isenção parcial ou total da tarifa para consumidores de baixa renda e busca combater a chamada pobreza energética em áreas urbanas, rurais e remotas do país.
A principal medida do programa é a isenção da conta de energia para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e que consumam até 80 kWh por mês. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o beneficiário paga apenas a diferença. Por exemplo, se uma residência consumir 100 kWh, a cobrança será feita somente sobre 20 kWh.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo é garantir que o acesso à eletricidade esteja associado à dignidade, à cidadania e a melhores condições para educação, trabalho e geração de renda. O programa também pretende reduzir desigualdades e ampliar a inclusão energética no país.
Entre os principais efeitos esperados estão a ampliação do acesso à energia elétrica, a redução do impacto da conta no orçamento familiar e a promoção de mais segurança e qualidade de vida para a população atendida.
Quem tem direito
Podem ser beneficiadas pelo Luz do Povo:
- famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento de saúde;
- famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O programa atende tanto moradores de áreas urbanas quanto de regiões rurais ou de difícil acesso.
Como funciona o desconto
O abatimento na fatura é automático. As distribuidoras de energia realizam o cruzamento de dados com o CadÚnico para identificar os consumidores elegíveis e aplicar o benefício diretamente na conta de luz.
Para não perder o desconto, o governo orienta que as famílias mantenham o CadÚnico atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. A confirmação do benefício pode ser verificada na própria fatura de energia, nos canais de atendimento da distribuidora ou pelo Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Com informações e imagem do Governo Federal
