A pesca está oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul a partir deste sábado (1º), marcando o fim da Piracema, período de defeso iniciado em novembro de 2024. Com a reabertura, pescadores podem retomar as atividades, desde que respeitem as normas vigentes. Durante a Piracema, as multas por infrações totalizaram R$ 590,8 mil.
Ao longo da fiscalização, foram vistoriados 121 estabelecimentos comerciais e abordados 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Como resultado, foram lavrados 21 autos de infração, com multas que somam R$ 590,8 mil.
Com a retomada da pesca, é necessário que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licença Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Além disso, os equipamentos utilizados devem estar em conformidade com a legislação, sendo proibidos os petrechos predatórios.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou a importância do período de defeso para a preservação das espécies e destacou que a fiscalização seguirá rigorosa. “O defeso é essencial para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, afirmou.
Operação Piracema 2024/2025 – Durante o período de defeso, a pesca foi restrita à subsistência de comunidades ribeirinhas, com fiscalização intensificada em estabelecimentos comerciais. Com a liberação, o monitoramento continuará reforçado para garantir o cumprimento das regras.
A Operação Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforço de 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR). O monitoramento via satélite e o uso de ferramentas de inteligência georreferenciada ajudaram a identificar pontos críticos de pesca ilegal, que seguirão sob fiscalização redobrada.
Infrações e penalidades
Entre as principais penalidades aplicadas, destacam-se:
- Pesca irregular: 384 kg de pescado apreendidos e R$ 9.080 em multas;
- Flagrantes: Uma multa de R$ 10.740 após apreensão de 2 kg de pescado irregular e outra de R$ 980 por 14 kg de pescado.
Além disso, diversas infrações ambientais foram registradas:
- Supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização: R$ 204 mil em multas;
- Construção ou ampliação sem licença: Multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil;
- Operação sem licença ou com documentação vencida: R$ 60 mil a R$ 200 mil;
- Captação de água sem outorga (DURH): R$ 1 mil a R$ 10.740.
As autoridades reforçam a necessidade de cumprir a legislação para evitar penalidades e contribuir para a preservação dos recursos naturais.
- Com informações do Governo de MS
Foto de capa: Bruno Rezende/Secom
