Imasul alerta para cumprimento de cotas, tamanhos permitidos e exigência de licença ambiental
A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será reaberta neste domingo (1º), após o fim do período de defeso, conhecido como piracema. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta pescadores a respeitarem as regras previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.
Desde o dia 5 de novembro do ano passado, a pesca estava proibida nos rios do Estado para garantir a reprodução das espécies nativas. Durante o mês de fevereiro, permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná.
Com a reabertura, a atividade volta a ser permitida em todos os rios sul-mato-grossenses, desde que sejam observadas as cotas estabelecidas, os tamanhos mínimo e máximo de captura e a obrigatoriedade da licença ambiental para a pesca amadora.
“O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo”, afirma o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
Fiscalização e multas
Durante a Operação Piracema, o Imasul atuou em conjunto com a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA) em diversas regiões do Estado.
Segundo o órgão ambiental, foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Também ocorreram barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos.
As missões fluviais percorreram cerca de 200 quilômetros nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, incluindo áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
Como resultado das ações, foram lavrados autos de infração que somam R$ 190.585 em multas. Ao todo, foram registrados 21 termos de apreensão, com 67,53 quilos de pescado apreendido — principalmente da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans) — além de 38 petrechos de pesca. Coxim e Bonito lideraram os registros de irregularidades.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, afirma que o trabalho continuará mesmo após o fim do defeso. “A fiscalização não termina com a reabertura da temporada. Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas e que a pesca ocorra dentro dos limites legais.”
Regras para pescadores
Desde 2020, está autorizado o transporte de um exemplar de espécie nativa por pescador, além de até cinco exemplares de piranha, respeitadas as medidas estabelecidas em norma. Espécies capturadas fora do tamanho permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.
Para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.
O órgão reforça que o registro e o cumprimento das cotas são medidas essenciais para a manutenção dos estoques pesqueiros e para a sustentabilidade da atividade.
Expectativa para a abertura
Entre pescadores esportivos, a expectativa é positiva, especialmente após o período de chuvas registrado nas últimas semanas.
“Minha expectativa para a abertura é bem positiva. Tivemos um período de bastante chuva nas últimas semanas, o rio encheu bastante, e agora está começando a baixar. Isso renova a água, movimenta os peixes e costuma deixar a pescaria mais ativa. Claro que ainda é importante ficarmos atentos às condições do rio, todo cuidado é pouco. Acredito que será uma abertura muito aguardada e especial para todos nós que amamos a pesca”, afirma a pescadora esportiva Josiane Farinha.
O pescador esportivo Luiz Martins também demonstra entusiasmo e destaca a responsabilidade ambiental da categoria.
“A expectativa para esta abertura é a melhor possível. Fomos positivamente surpreendidos pelo regime de chuvas deste ano, o que é um sinal excelente: as águas trabalharam a favor do nosso bioma, garantindo uma subida de peixe muito forte e uma renovação completa na paisagem dos nossos rios.”
Ele afirma que o pescador deve se reconhecer como parte do ciclo natural. “O pescador precisa entender que nós somos parte desse processo. Por isso, meu recado para todos que estão tirando o barco ou o caiaque da carreta agora é: aproveitem cada arremesso, se divirtam, mas sejam os primeiros guardiões do nosso Pantanal.”
“Cuidar das nossas barrancas e respeitar as normas de preservação é o que garante que esses ciclos continuem sendo efetivos e que o peixe sempre esteja lá. Pescar com consciência é a única forma de garantir que o nosso esporte tenha futuro e que o rio continue nos dando essa alegria por muitos e muitos anos”, completa.
O Imasul reforça que o respeito às normas ambientais é fundamental para assegurar a conservação dos recursos naturais e a continuidade da pesca como atividade econômica, esportiva e cultural em Mato Grosso do Sul.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
