A Agência Nacional de Telecomunicações retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. As apreensões, realizadas em operações de fiscalização em todo o país, correspondem a mais de R$ 136,6 milhões em valores estimados de varejo.
Segundo a agência, a maior parte dos itens recolhidos é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias, dispositivos classificados como de radiação restrita e que, quando não certificados, podem oferecer riscos à saúde e ao funcionamento de redes de telecomunicações.
As ações fazem parte de um esforço contínuo de combate à pirataria e à comercialização de produtos não homologados. De acordo com o conselheiro da Anatel Edson Holanda, a fiscalização busca proteger o consumidor. “Equipamentos sem certificação não passam por testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência, o que pode trazer riscos à saúde e causar interferências em serviços essenciais, como redes de telefonia e comunicações de emergência”, afirmou.
A agência utiliza como base, para estimar o valor das apreensões, os preços informados em notas fiscais. Na ausência desses documentos, são feitas pesquisas de mercado ou aplicados valores definidos por metodologia interna.
Os produtos retirados de circulação recebem diferentes destinações. Parte deles é lacrada e permanece sob responsabilidade do fiscalizado, que atua como fiel depositário. Outros itens são apreendidos e levados para depósitos da Anatel, enquanto uma parcela fica sob guarda da Receita Federal. Nos casos em que não há possibilidade de regularização ou doação, os equipamentos passam por processos de manufatura reversa, com desmontagem e reciclagem de componentes.
Além das apreensões, a Anatel intensificou as ações de inspeção. Em 2025, foram realizadas 381 operações voltadas à certificação e homologação de equipamentos, número próximo ao registrado em 2024, quando houve 443 ações. Parte significativa dessas iniciativas teve origem em denúncias feitas pela população: apenas em 2025, 255 fiscalizações começaram a partir de relatos de irregularidades.
No recorte regional, Santa Catarina liderou o volume de produtos retirados do mercado, com mais de 1,05 milhão de unidades, impulsionado por parcerias de fiscalização em portos. Em seguida aparecem São Paulo e Bahia, este último com destaque para o alto valor agregado das apreensões, superior a R$ 40 milhões.
Para a superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, o consumidor também tem papel central no combate à pirataria. A orientação é verificar a presença do selo de homologação da Anatel nos produtos ou consultar o número do certificado no site oficial antes da compra.
A agência disponibiliza canais de denúncia para casos suspeitos, incluindo o aplicativo Anatel Consumidor, o portal online e atendimento telefônico. A expectativa é que o reforço na fiscalização e a participação da sociedade contribuam para reduzir a circulação de equipamentos irregulares e aumentar a segurança no uso de dispositivos eletrônicos no país.
Com informações do Governo Federal
