País teve 1.518 vítimas no ano, maior número desde a criação da lei; especialistas apontam omissão do Estado e falta de recursos
O Brasil atingiu em 2025 o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado no Código Penal. Ao todo, 1.518 mulheres foram assassinadas por razão de gênero no ano passado, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O recorde ocorre no ano em que a Lei do Feminicídio completou dez anos. A norma, sancionada em 2015, passou a considerar como circunstância qualificadora o homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica, familiar ou por discriminação de gênero.
O número supera o já elevado patamar de 2024, quando o país registrou 1.458 vítimas. A sequência de altas acende um alerta sobre a eficácia das políticas públicas de prevenção e proteção.
“Se essa alta está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante o lançamento do relatório anual da Human Rights Watch (HRW), nesta quarta-feira (4).
O documento, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, aponta a violência doméstica e de gênero como uma das violações mais recorrentes no Brasil.
Segundo Bueno, o problema passa pelo enfraquecimento da rede de proteção nos municípios e nos estados. “A gente vive hoje o desfinanciamento dessas políticas, especialmente nos níveis que têm à mão a assistência social, a saúde e a polícia para fazer diferença real na vida de meninas e mulheres”, disse.
Ela afirma que o discurso de combate à violência não se sustenta sem orçamento. “É uma bandeira que muitos políticos gostam de carregar, mas quando sentam na cadeira e têm poder de decisão, os recursos não chegam. Não existe política pública sem investimento humano e financeiro.”
Pacto nacional
Na tentativa de enfrentar o problema, o governo federal, o Congresso Nacional e o Judiciário lançaram nesta semana o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação integrada e permanente dos Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres.
Entre as ações está a criação do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, canais de denúncia, políticas públicas e iniciativas de proteção, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil.
Casos e repercussão
Em 2025, casos de feminicídio tiveram ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais, reforçando o debate público sobre a violência de gênero. Um dos episódios mais citados foi o assassinato de Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo.
Para especialistas, a exposição dos crimes evidencia um cenário estrutural de violência contra a mulher no país, que envolve falhas na prevenção, na proteção às vítimas e na responsabilização dos agressores.
A orientação de autoridades e entidades é que mulheres em situação de risco procurem a rede de atendimento e façam denúncias pelo telefone 180, que funciona 24 horas, ou nas delegacias especializadas.
Com informações e imagem da Agência Brasil
