A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta quinta-feira (5), às 18h, uma audiência pública para discutir os impactos da taxa de lixo e do IPTU no orçamento dos contribuintes da capital. A iniciativa busca ampliar o debate antes da votação do veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1.016/26, que foi retirado da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (3) e deve retornar ao plenário na próxima terça-feira (10).
Convocada pela Mesa Diretora, a audiência deve reunir representantes do Executivo municipal e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de aprofundar as discussões e oferecer subsídios técnicos aos vereadores antes da análise do veto. A proposta de realização do encontro partiu da vereadora Luiza Ribeiro (PT).
“A audiência pública é um instrumento fundamental para ouvirmos a sociedade. É preciso discutir a taxa de lixo e o IPTU, que impactaram os orçamentos das famílias de Campo Grande. Como os processos legislativos mais complexos da cidade passam por audiência pública, achamos necessário convocar essa discussão antes de apreciarmos o veto da Prefeitura”, afirmou a parlamentar.
O debate ocorre em meio às críticas de contribuintes e entidades representativas sobre a cobrança da taxa do lixo e o fim do desconto de 20% para pagamento à vista do IPTU, temas que mobilizaram setores do comércio, moradores e lideranças comunitárias nas últimas semanas.
O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto (PSDB), o Papy, afirmou que a audiência pretende ampliar o diálogo com a população e com os segmentos afetados. “Vamos oportunizar um debate público, através de uma audiência, com as pessoas e associações que reivindicaram a derrubada da taxa do lixo e o retorno dos 20% de desconto do pagamento à vista do IPTU”, disse.
Segundo Papy, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria de Obras e da Procuradoria-Geral do Município foram convidados para apresentar a posição do Executivo e esclarecer dúvidas dos parlamentares e da sociedade.
“As instituições estão trabalhando para chegar no melhor consenso possível, para que a população e o contribuinte tenham segurança para fazer o pagamento de seus impostos, sem essa incerteza de quanto é, se vai baixar, se vai derrubar”, afirmou.
De acordo com o presidente da Casa, a indefinição sobre as cobranças tem provocado reflexos diretos nas contas do município. “Tudo isso tem atrasado a arrecadação e causado problemas de ordem financeira para Campo Grande. Por isso, vamos realizar esse debate para chegarmos a uma resolução rápida e definitiva”, concluiu.
A audiência pública será aberta à participação da população e deve ocorrer no plenário da Câmara Municipal. A expectativa dos vereadores é que o encontro contribua para a construção de uma decisão que concilie o equilíbrio das finanças públicas com a capacidade de pagamento dos contribuintes da capital.
Com informações e imagem da Câmara Municipal de Campo Grande
