Programa aprovado pelo Senado substitui Auxílio Gás, amplia alcance do benefício e segue para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que prevê a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda. O texto segue agora para sanção presidencial.
O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A medida provisória, que perde a validade em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, após ajustes no texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agradeceu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela rápida aprovação da medida e afirmou que a iniciativa contribui para a redução das desigualdades e o fortalecimento da coesão social. Segundo ele, a decisão sinaliza que o bem-estar da população está no centro das prioridades do Congresso Nacional e reforçou a expectativa de que o benefício chegue rapidamente às famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a previsão é que o programa esteja totalmente implementado a partir de março, com atendimento a pouco mais de 15 milhões de famílias. A iniciativa tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, refrigeração e combustível para preparo de alimentos.
O novo programa substitui o Auxílio Gás, criado na gestão anterior, que permite a compra de um botijão de 13 quilos a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias. Com a nova proposta, o governo pretende ampliar o alcance do benefício por meio da oferta gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Pelo regulamento, famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já os grupos familiares com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.
A medida também prevê a criação de uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores capazes de produzir gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. Essa etapa será destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação do governo federal.
O texto aprovado ainda estabelece prioridades para o recebimento do benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres ou que vivam em locais com situação de emergência reconhecida; mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas; integrantes de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias com maior número de integrantes; e aquelas com menor renda por pessoa.
Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a medida provisória segue agora para sanção do presidente da República. Após a sanção, o governo federal deverá regulamentar os procedimentos para a concessão do benefício, incluindo o credenciamento das revendedoras e a operacionalização das recargas gratuitas, para que o programa entre em funcionamento dentro do prazo previsto.
*Informações: Agência Brasil e Agência Senado
*Imagem: Carlos Moura/Agência Senado
