Substituições no primeiro escalão já foram oficializadas e devem continuar até 4 de abril, prazo para desincompatibilização eleitoral
A poucos dias do prazo final para desincompatibilização, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a deixar os cargos para disputar as eleições gerais de outubro. As primeiras exonerações e nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31).
Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos do Executivo que pretendem concorrer a outros postos precisam se afastar até seis meses antes do pleito. O limite termina em 4 de abril. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.
A regra, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas, garantindo equilíbrio na disputa. Caso o afastamento não seja cumprido, o pré-candidato pode ser considerado inelegível.
Além de ministros, a exigência vale para governadores, prefeitos, magistrados, secretários estaduais e integrantes de tribunais de contas. Parlamentares que disputarão reeleição ou outro cargo não precisam deixar seus mandatos. O presidente da República também não precisa renunciar caso tente a reeleição.
Em reunião ministerial, Lula se despediu dos auxiliares que vão disputar as eleições e indicou que, dos 37 ministros, pelo menos 18 devem deixar os cargos. Na maioria dos casos, os substitutos são os secretários-executivos das pastas.
Entre as mudanças já oficializadas está a saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, substituído por Dario Durigan. Haddad deve disputar o governo de São Paulo. No Planejamento, Simone Tebet (MDB) deixa o cargo para disputar o Senado e dá lugar a Bruno Moretti.
Na Agricultura, Carlos Fávaro (PSD) sai para tentar a reeleição ao Senado por Mato Grosso, sendo substituído por André de Paula (PSD), que deixa o Ministério da Pesca e Aquicultura. Na pasta, assume a secretária-executiva Rivetla Edipo Cruz.
Outras trocas oficializadas incluem a saída de Paulo Teixeira (PT), no Desenvolvimento Agrário, substituído por Fernanda Machiaveli; Macaé Evaristo (PT), nos Direitos Humanos, substituída por Janine Mello; André Fufuca (PP), no Esporte, substituído por Paulo Henrique Perna Cordeiro; Sônia Guajajara (PSOL), nos Povos Indígenas, substituída por Eloy Terena; e Sílvio Costa Filho (Republicanos), em Portos e Aeroportos, substituído por Tomé Barros Monteiro da Franca.
Também há mudanças previstas que ainda não foram publicadas no DOU. Entre elas, a saída de Marina Silva (Rede) do Meio Ambiente, Renan Filho (MDB) dos Transportes e Rui Costa (PT) da Casa Civil, que deve ser ocupada por Miriam Belchior.
No Ministério da Educação, Camilo Santana (PT) deixa o cargo para disputar eleição, com Leonardo Barchini comosubstituto. Situação semelhante ocorre nos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes (PDT); das Cidades, com Jáder Filho (MDB); e da Igualdade Racial, com Anielle Franco (PT).
Ainda não há definição para o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atualmente ocupado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que será candidato à reeleição como vice, nem para a Secretaria de Relações Institucionais, com a saída prevista de Gleisi Hoffmann (PT).
As mudanças devem continuar sendo oficializadas até sexta-feira (4), prazo final para que ministros deixem os cargos e possam disputar as eleições.
*Informações e imagem: Agência Brasil
