A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 9h30, no horário de Brasília.
Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte.
O colegiado entra no segundo dia do julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa que teria praticado atos contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
A sessão começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferem seus votos.
Na primeira sessão, o STF rejeitou todas as oito questões preliminares apresentadas pela defesa, que incluíam pedidos de suspeição dos ministros e questionamentos sobre a competência do tribunal.
O julgamento determinará se o Supremo abrirá uma ação penal contra os denunciados. Isso significa que, nesta etapa, não se discute a culpa ou inocência de Bolsonaro e dos demais acusados, mas apenas se há elementos para a abertura de um processo criminal.
Além do ex-presidente, integram o chamado “núcleo 1” da investigação:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A decisão do STF poderá abrir caminho para o julgamento criminal dos acusados, caso a denúncia seja aceita.
- Texto da redação com informações da Agência Brasil
- Foto de capa: Gustavo Moreno/STF
