O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou nesta quinta-feira (22) a Carta Constitutiva do Conselho de Paz e realizou a primeira reunião do grupo durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A iniciativa reúne dezenas de países e já provoca questionamentos sobre sua autoridade legal, abrangência e possível sobreposição às Nações Unidas (ONU).
Anunciado em 2025, o Conselho de Paz surgiu inicialmente como parte dos planos do governo americano para encerrar a guerra na Faixa de Gaza. Posteriormente, Trump ampliou o escopo do órgão para atuar em conflitos ao redor do mundo e chegou a sugerir que o grupo “poderia” substituir a ONU, o que intensificou críticas de autoridades internacionais.
Segundo a minuta da Carta Constitutiva, obtida por agências internacionais, o conselho terá como missão promover a paz global e atuar na resolução de conflitos, respeitando o direito internacional. Os países integrantes terão mandatos de três anos, com possibilidade de assento permanente mediante pagamento de US$ 1 bilhão. Um funcionário do governo dos Estados Unidos afirmou, sob condição de anonimato, que o valor se refere apenas à permanência fixa no grupo e que não há cobrança para adesão inicial.
O documento estabelece que Trump atuará como presidente do Conselho de Paz por tempo indefinido, podendo permanecer no cargo mesmo após o fim de seu segundo mandato. A substituição só ocorreria em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”. O estatuto concede ao presidente americano poderes como veto de decisões e destituição de integrantes, dentro de algumas limitações.
Durante a cerimônia, Trump afirmou que o conselho terá autonomia ampla de atuação. “Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos”, disse.
Em outro momento, ao comentar a relação com a ONU, declarou: “Eu nunca nem falei com a ONU. Eles tinham um potencial tremendo”, acrescentando que o grupo dialogará “com muitos outros, incluindo a ONU”.
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A concentração de poder prevista no texto gerou desconforto entre países europeus. A França recusou o convite para integrar o grupo, citando dúvidas sobre a compatibilidade do conselho com a Carta da ONU. Outros aliados históricos dos Estados Unidos, como Reino Unido, Alemanha e Japão, ainda não responderam ao convite.
Apesar das críticas, um porta-voz da ONU afirmou que o secretário-geral António Guterres considera que os Estados-membros são livres para se associarem a diferentes iniciativas internacionais, destacando que as Nações Unidas continuarão exercendo seu papel.
Segundo o governo americano, cerca de 35 dos aproximadamente 50 países convidados aceitaram participar do Conselho de Paz, embora menos de 20 tenham estado presentes na cerimônia de assinatura.
Entre os líderes que participaram do ato estão os presidentes da Argentina, Javier Milei, e do Paraguai, Santiago Peña, além de representantes de países do Oriente Médio, da Ásia e do Leste Europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi convidado, mas ainda avalia a participação. Trump declarou que gostaria que o brasileiro tivesse um “grande papel” no grupo. O papa Leão XIV recebeu convite formal, segundo o cardeal Pietro Parolin, e afirmou que será necessário tempo para “refletir” sobre a proposta.
Na mesma cerimônia, o governo dos Estados Unidos apresentou um plano de reconstrução da Faixa de Gaza, batizado de “Nova Gaza”, que prevê projetos imobiliários e turísticos no território palestino. Trump afirmou que a região será “desmilitarizada e lindamente reconstruída”.
Ainda não está claro quais instrumentos legais ou operacionais o Conselho de Paz terá para implementar suas decisões nem como será sua atuação conjunta com organismos internacionais. A Casa Branca anunciou paralelamente a criação de um Conselho Executivo para Gaza, destinado a apoiar uma administração palestina de transição, mas não detalhou como os dois órgãos irão funcionar na prática.
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*Informações: CNN, G1 e Jornal Nacional
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