Medida da Anvisa busca conter uso indiscriminado e proteger pacientes de efeitos adversos
A partir desta semana farmácias e drogarias de todo o país passam a reter as receitas de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova exigência vale para fármacos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, como semaglutida (Ozempic), liraglutida (Saxenda), dulaglutida, tirzepatida (Mounjaro), entre outros.
A medida, aprovada pela diretoria colegiada da agência em abril, tem o objetivo de coibir o uso indiscriminado desses medicamentos, cujo consumo fora das indicações autorizadas aumentou consideravelmente nos últimos meses. A decisão entrou em vigor após 60 dias de sua publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anvisa, a decisão foi baseada em dados do sistema de farmacovigilância VigiMed, que registrou um volume elevado de efeitos adversos em pacientes que utilizaram os medicamentos para fins não aprovados, principalmente relacionados à perda de peso estética e sem supervisão médica.
Com a nova regra, as receitas devem ser emitidas em duas vias, com validade de até 90 dias, e uma delas ficará retida no estabelecimento no momento da compra, assim como já ocorre com antibióticos. Além disso, farmácias devem registrar a movimentação desses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Em nota, a Anvisa afirmou que o uso desses medicamentos exige prescrição e acompanhamento médico, devido à possibilidade de efeitos adversos e ao desconhecimento dos riscos no longo prazo. O uso off label — quando o medicamento é indicado para finalidades não descritas na bula — continua sendo permitido, desde que decidido pelo médico e com consentimento informado do paciente.
Entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Diabetes defenderam a retenção das receitas, argumentando que a medida pode ajudar a preservar o acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento, além de reduzir casos de automedicação.
O comércio irregular e a banalização das canetas emagrecedoras têm preocupado especialistas, que alertam para os riscos de uso sem acompanhamento profissional. A expectativa é que o controle mais rígido contribua para um uso mais seguro e responsável desses medicamentos.
Com informações e imagem da Agência Brasil
