Cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública são contemplados com pagamento referente à frequência escolar
Estudantes da rede pública nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) a quarta parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O pagamento é parte do incentivo-frequência, destinado a alunos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com presença mínima de 80% nas aulas.
O benefício é creditado automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos alunos. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, no caso de estudantes com 18 anos ou mais. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Nesta etapa, segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 3,2 milhões de estudantes estão aptos a receber o valor. O calendário de pagamento é escalonado de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 23 de junho
- Março e abril: 24 de junho
- Maio e junho: 25 de junho
- Julho e agosto: 26 de junho
- Setembro e outubro: 27 de junho
- Novembro e dezembro: 30 de junho
O status dos pagamentos pode ser consultado no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e também no Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos e valores
Criado para estimular a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio, o Pé-de-Meia prevê até R$ 9,2 mil por estudante ao fim da jornada escolar. O benefício é dividido em quatro tipos de incentivo:
- Matrícula registrada: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Frequência escolar (mínimo de 80%): nove parcelas anuais de R$ 200;
- Conclusão com aprovação anual e participação em avaliações oficiais: até R$ 3 mil ao longo do curso;
- Participação no Enem (3º ano): R$ 200 em parcela única.
Os valores são cumulativos, e parte do montante só pode ser acessada após a conclusão do ensino médio.
Inclusão automática
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não é necessário fazer inscrição. A inclusão no programa é automática, conforme os dados informados pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Mais informações sobre os critérios de elegibilidade, calendário completo e funcionamento do programa podem ser consultadas no site do MEC e no aplicativo Jornada do Estudante.
Com informações e imagem da Agência Brasil
