A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul abriu edital para seleção e fomento de projetos voltados à produção, finalização e circulação de obras literárias independentes no Estado. A iniciativa prevê investimento total de R$ 555 mil e deve contemplar 31 projetos.
O objetivo é ampliar o acesso a recursos públicos, incentivar a criação e a difusão de obras literárias e fortalecer a diversidade e a representatividade no setor cultural. O edital também atende às metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
Podem participar autores nascidos ou residentes há pelo menos dois anos em Mato Grosso do Sul, com obras publicadas em formato impresso ou digital (e-book). As produções selecionadas vão integrar o acervo das bibliotecas públicas do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP/MS). Já os livros digitais serão disponibilizados no aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo período de dois anos.
As inscrições seguem abertas até as 17h do dia 18 de maio de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas, onde estão disponíveis o edital e as orientações.
A seleção está dividida em duas categorias. Na categoria “Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação”, podem se inscrever autoras que ainda não tenham livro individual publicado. Já na categoria “Reedições”, são aceitas obras já publicadas, incluindo versões acessíveis, como livros em braile ou com caracteres ampliados.
O valor do incentivo varia conforme a categoria. Projetos de primeira publicação de autoras poderão receber até R$ 30 mil, enquanto propostas de reedição contam com apoio de R$ 15 mil. Do total de recursos, R$ 180 mil serão destinados à categoria de inéditos e R$ 375 mil para reedições.
Também podem se inscrever editoras com atuação no Brasil que detenham os direitos de distribuição das obras, além de agentes culturais que residam no Estado há pelo menos dois anos, mediante comprovação.
Os projetos selecionados deverão cumprir contrapartida social, com participação em evento presencial ou online a ser definido pela Fundação de Cultura, no prazo de até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Cronograma do edital:
- Publicação do edital: 17/04/2026
- Período de inscrição: 17/04/2026 a 18/05/2026 (até 17h)
- Seleção dos projetos: 19/05/2026 a 01/06/2026
- Publicação do resultado preliminar: 03/06/2026
- Prazo para recursos: 08/06/2026 a 12/06/2026
- Publicação do resultado dos recursos e convocação para habilitação: 23/06/2026
- Entrega de documentos de habilitação: 23/06/2026 a 26/06/2026
- Resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
- Prazo para recursos da habilitação: 06/07/2026 a 10/07/2026
- Publicação do resultado final: 21/07/2026
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: a partir de 24/07/2026
O edital na íntegra você confere clicando aqui
Informaçõese imagem: Comunicação Setesc
