Medida vale até 30 de junho e suspende exigência de estoques mínimos por produtores e distribuidores de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A nova validade vai até 30 de junho.
A medida havia sido adotada inicialmente em 19 de março, com prazo até 30 de abril, e foi estendida como forma de garantir o abastecimento e reduzir pressões sobre os preços dos combustíveis.
Com a regra, produtores e distribuidoras seguem dispensados da obrigação de manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500), o que amplia a disponibilidade imediata no mercado. “A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, diz a ANP, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Pela Resolução 949/2023 da agência, produtores e distribuidores devem manter estoques semanais dos combustíveis. A gasolina A é o produto ainda sem mistura de etanol, enquanto o diesel A é aquele sem adição de biodiesel.
A ANP informou que a prorrogação foi comunicada às empresas por meio de ofício no último dia 17. A medida integra um conjunto de ações do governo federal para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, pressionados pela instabilidade no mercado internacional de petróleo.
O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, afetou o transporte de petróleo no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial. Com a redução da oferta global, o preço do petróleo avançou. O barril do tipo Brent, referência internacional, saiu de cerca de US$ 70 e chegou a cerca de US$ 120 no período. Nesta quarta-feira (6), era negociado próximo de US$ 100.
Como commodity, o petróleo tem cotação definida no mercado internacional, o que impacta diretamente países produtores e importadores, como o Brasil. No caso do diesel, cerca de 30% do consumo interno é importado. Entre as medidas adotadas pelo governo também estão isenções tributárias e subsídios a produtores e importadores.
*Informações e imagem: Agência Brasil
