Instituição terá sede em Brasília e será voltada à valorização dos saberes, culturas e línguas dos povos indígenas
Povos indígenas de todo o país passam a contar oficialmente com uma universidade federal voltada à valorização dos saberes tradicionais. Foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.418/2026, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind).
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a instituição terá sede em Brasília e deverá iniciar suas atividades em 2027. A expectativa é atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
A criação da universidade foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A Unind será a primeira universidade federal do país criada especificamente para promover o diálogo entre o ensino superior e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. A proposta também prevê o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais dessas comunidades.
Entre as diretrizes da nova instituição estão a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Processo seletivo próprio
A legislação estabelece que a universidade poderá adotar processos seletivos específicos, com participação das comunidades indígenas. Os critérios deverão respeitar as diversidades linguísticas e culturais dos candidatos.
A gestão da instituição será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
Até a estruturação definitiva da universidade, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Implantação depende de recursos
O financiamento da Unind será realizado por meio de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades.
A implantação efetiva da universidade dependerá da previsão de recursos no orçamento federal. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.
*Informações e imagem: Agência Brasil
