Iniciativa prevê atuação integrada entre governos e entidades para fortalecer políticas públicas, ampliar o acesso a direitos e acompanhar o envelhecimento da população
O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma rede nacional voltada à proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa, instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, busca fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas destinadas a essa parcela da população.
A criação da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa está prevista na Portaria nº 1.058/2026. De acordo com a norma, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas do envelhecimento.
A adesão será voluntária e cada instituição participante ficará responsável pelos custos decorrentes de sua atuação na iniciativa.
Entre as atribuições da rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria também estabelece que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar a execução de políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Segundo o governo federal, a proposta é ampliar a integração entre os diferentes atores envolvidos na formulação e execução de políticas voltadas à população idosa, contribuindo para a garantia de direitos e para o enfrentamento dos desafios associados ao envelhecimento da população brasileira.
*Informações e imagem: Agência Brasil
