Nova etapa da regulamentação permite mais concorrência no setor e fortalece ambiente para investimentos no Estado
Mato Grosso do Sul avançou na abertura do mercado de gás natural ao homologar as primeiras empresas autorizadas a comercializar o combustível no estado. A medida, oficializada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), busca ampliar a concorrência, aumentar a segurança regulatória e criar condições para novos investimentos no setor energético.
Ao todo, nove empresas receberam credenciamento após atenderem às exigências estabelecidas pela regulamentação estadual. A iniciativa faz parte do processo de modernização impulsionado pela Nova Lei do Gás, que vem estimulando a abertura do mercado e oferecendo mais opções de contratação para consumidores industriais.
Segundo a Agems, a mudança consolida um modelo que já responde pela maior parte do gás consumido pela indústria sul-mato-grossense.
“O objetivo é fortalecer um ambiente competitivo, com regras claras e segurança jurídica para atrair investimentos e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico”, afirma o diretor-presidente da agência, Carlos Alberto de Assis.
Indústrias ganham liberdade de escolha
Com a abertura do mercado, as empresas consumidoras deixaram de depender exclusivamente da distribuidora para adquirir o gás natural. Agora, podem negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o produto dos produtores e o ofertam ao mercado.
De acordo com o diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales Soares, a mudança tem refletido diretamente na competitividade das indústrias.
“Quanto maior o número de comercializadores atuando, maior tende a ser a concorrência. Isso amplia as possibilidades de negociação e contribui para a redução dos custos do gás para os consumidores”, explica.
Dados da agência apontam que mais de 85% do gás natural utilizado atualmente pelo setor industrial em Mato Grosso do Sul já é adquirido por meio do mercado livre, um indicativo da rápida adesão ao novo modelo.
Ambiente regulatório é ampliado
O credenciamento das empresas ocorre com base na Portaria nº 335 da Agems, publicada em maio deste ano. A norma integra um conjunto de medidas adotadas nos últimos anos para estruturar o mercado estadual de gás natural.
Entre os avanços estão a criação de contratos padronizados para uso da rede de distribuição, a atualização das regras para fornecimento do combustível e a regulamentação que permite a futura inserção do biometano no sistema.
Produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, o biometano é considerado uma das principais alternativas renováveis para diversificar a matriz energética brasileira e reduzir as emissões de carbono.
Embora o credenciamento atual seja destinado a empresas que comercializam gás natural, a regulamentação estadual já estabelece as bases para que agentes do setor de biometano possam atuar futuramente no mercado sul-mato-grossense.
Expectativa de crescimento
A abertura do mercado de gás é vista como uma estratégia para aumentar a competitividade industrial e atrair novos empreendimentos para Mato Grosso do Sul. Com mais fornecedores autorizados a operar, a expectativa é que o ambiente de negócios se torne mais dinâmico e favorável à expansão de atividades que dependem do combustível como insumo energético.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
