Memorando também estabelece suspensão de sanções ao Irã, abertura do Estreito de Ormuz e compromisso de Teerã de não desenvolver armas nucleares
Um acordo considerado histórico entre Irã e Estados Unidos pode redesenhar o cenário geopolítico do Oriente Médio. O memorando de entendimento divulgado nesta quinta-feira (18) prevê o fim imediato e permanente dos conflitos em Gaza e no Líbano, além da suspensão gradual das sanções econômicas contra o Irã e a reabertura do estratégico Estreito de Ormuz ao tráfego marítimo internacional.
O documento, composto por 14 pontos, foi divulgado simultaneamente pela imprensa iraniana e por veículos norte-americanos. Segundo o governo do Paquistão, que atuou como mediador das negociações, o acordo já foi assinado remotamente pelas partes e deverá ser formalizado nos próximos dias.
O principal ponto do memorando determina o encerramento das operações militares em todas as frentes ligadas ao conflito regional, incluindo a guerra entre Israel e grupos apoiados pelo Irã no Líbano e na Faixa de Gaza.
“O término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes” é a primeira cláusula do documento, que também estabelece o compromisso mútuo de não iniciar novas ações militares nem ameaças de uso da força.
Estreito de Ormuz volta ao centro da geopolítica mundial
Outro ponto de grande impacto internacional envolve o Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa aproximadamente 20% de todo o petróleo consumido no planeta.
Pelo acordo, o Irã garantirá a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais pelos próximos 60 dias. A administração futura da rota será discutida entre o governo iraniano, Omã e os demais países banhados pelo Golfo Pérsico.
A medida busca restaurar a normalidade em uma das principais rotas energéticas do mundo após meses de tensões militares que ameaçaram o abastecimento global de petróleo e elevaram os preços internacionais da commodity.
Especialistas avaliam que a reabertura plena do estreito pode contribuir para a redução da volatilidade nos mercados de energia e aliviar pressões inflacionárias em diversos países.
Sanções serão retiradas
O memorando também prevê o início do processo de retirada das sanções econômicas impostas ao Irã ao longo das últimas décadas.
Entre as medidas previstas estão:
- Suspensão gradual das sanções dos Estados Unidos;
- Liberação de ativos iranianos congelados no exterior;
- Emissão de autorizações para exportação de petróleo iraniano;
- Reativação de operações bancárias e financeiras internacionais;
- Fim do bloqueio naval norte-americano.
Além disso, Washington se comprometeu a elaborar, em parceria com aliados regionais, um plano de reconstrução econômica do Irã estimado em pelo menos US$ 300 bilhões.
Programa nuclear sob supervisão internacional
Em troca dos benefícios econômicos, Teerã reafirmou o compromisso de não desenvolver armas nucleares.
O acordo prevê inspeções e monitoramento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), além da discussão de mecanismos para o controle do estoque de urânio enriquecido mantido pelo país.
Até a assinatura de um tratado definitivo, o Irã deverá manter inalterado seu programa nuclear atual, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não impor novas sanções nem ampliar sua presença militar na região.
Prazo de 60 dias para acordo definitivo
O memorando estabelece um prazo inicial de 60 dias para que as partes negociem um acordo final, que poderá ser prorrogado mediante consenso.
Entre os pontos que entram em vigor imediatamente estão o cessar-fogo, a flexibilização do bloqueio naval, a liberação de recursos iranianos congelados e a retomada gradual da navegação comercial pelo Estreito de Ormuz.
Caso seja concluído, o acordo definitivo deverá ser ratificado por meio de resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
Possível mudança de rumo no Oriente Médio
O entendimento surge após décadas de hostilidade entre Washington e Teerã, marcadas por sanções econômicas, disputas nucleares, conflitos indiretos e confrontos diplomáticos.
Analistas internacionais avaliam que o memorando pode representar a mais significativa tentativa de reaproximação entre os dois países desde a Revolução Islâmica de 1979, com potencial para alterar o equilíbrio político, militar e econômico de toda a região do Oriente Médio.
Se implementado integralmente, o acordo poderá reduzir uma das principais fontes de instabilidade global, influenciando diretamente os mercados de energia, a segurança internacional e os esforços diplomáticos para encerrar conflitos que já duram anos na região.
Imagem: Reprodução/Globo
Com informações da Agência Brasil
