Decisão foi tomada por cinco votos a dois no plenário virtual do tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. A entidade acusou o responsável pela publicação de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O julgamento contrariou a decisão anterior de Nunes Marques, presidente do TSE, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a remoção.
Além da retirada do vídeo, o TSE determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.
Outras decisões
O tribunal também deixou de analisar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte as gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
A determinação também envolvia notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou sua redistribuição entre os membros competentes do tribunal.
Os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli nessa questão.
*Com informações e imagem de Agência Brasil
