Lista inclui máscara e tônico capilar, shampoo, repelente de odores, bronzeador e produtos para pele; itens de origem desconhecida também foram suspensos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de uma série de cosméticos sem registro sanitário e proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso dos produtos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução RE nº 3.249/2026.
Entre os produtos atingidos estão itens para cabelos, pele e proteção corporal, além de cosméticos cuja fabricação não pôde ser identificada. A determinação faz parte das ações de fiscalização sanitária da agência.
A falta de regularização impede que os produtos sejam fabricados e comercializados legalmente no país. Em ações anteriores, a Anvisa também determinou apreensões de cosméticos sem registro ou notificação e de produtos fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Veja a lista de produtos proibidos
Um dos itens atingidos pela medida é a Máscara Avocado Tutano Vegano, da empresa Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda. Segundo a Anvisa, o produto não possui registro sanitário na agência.
Também foram proibidos produtos da marca Essence Indústria e Comércio Ltda., fabricados pela Geo Beauty Cosméticos, incluindo:
- Capi Hair – Tônico ativador de crescimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta;
- Essencial for Men – Shampoo de crescimento capilar, 250 ml;
- Casa – Repelente bloqueador de odores para ambiente;
- Rainha Solar – Parafina bronzeadora cenoura e urucum FPS 8, 120 g;
- Mixderme – Sabonete em gel pele do diabético, 200 ml;
- Ar Tratamento – Fluido antimicose, 30 ml.
A lista também inclui dois produtos cuja empresa fabricante é considerada desconhecida:
- Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPF50+;
- Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream.
O que significa a determinação da Anvisa
Com a medida sanitária, os produtos atingidos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados.
A ausência de registro ou de regularização sanitária é uma das situações que podem levar à adoção de medidas de fiscalização pela Anvisa. A legislação sanitária prevê, nesses casos, medidas como apreensão, inutilização, interdição e suspensão da fabricação ou comercialização.
A agência tem realizado outras ações semelhantes ao longo de 2026. Em julho, por exemplo, proibiu a venda e o uso de diversos cosméticos irregulares, incluindo produtos sem regularização e itens cuja situação sanitária havia sido considerada inadequada.
Em outra ação, também em julho, a Anvisa proibiu produtos sem registro ou notificação e determinou o recolhimento de lotes de cosméticos comercializados irregularmente.
Consumidor deve ficar atento
A recomendação é que consumidores verifiquem a regularização de cosméticos antes da compra e evitem utilizar produtos que tenham sido alvo de determinação sanitária.
A consulta é especialmente importante para produtos adquiridos pela internet, em redes sociais ou de vendedores cuja procedência não esteja clara. A identificação do fabricante e a situação do produto perante a Anvisa são informações relevantes para verificar se a comercialização é regular.
A fiscalização busca impedir que produtos sem as condições sanitárias exigidas continuem disponíveis no mercado.
A resolução que determinou as medidas está disponível no Diário Oficial da União. Confira a Resolução RE nº 3.249/2026 no DOU.
