Decreto vale por 180 dias e permite acelerar contratações e ações para recuperar áreas atingidas; tempestade derrubou árvores e postes, destelhou imóveis e afetou serviços públicos
A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência nas áreas atingidas pelo temporal que provocou estragos em diferentes pontos da cidade na quinta-feira (10). O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial neste sábado (12), tem validade de 180 dias e permite ao município adotar medidas mais rápidas para reparar os danos causados pela tempestade e pelo vendaval, que teve rajadas próximas de 100 km/h.
A chuva e os ventos provocaram quedas de árvores e postes, destelhamento de imóveis e danos em estruturas públicas. Escolas, unidades de saúde e equipamentos da assistência social também foram afetados. Em alguns bairros, a interrupção do fornecimento de energia elétrica prejudicou o abastecimento de água, as telecomunicações e o funcionamento de atividades econômicas.
A medida permite a mobilização conjunta de órgãos municipais e a convocação de voluntários para atuar na recuperação das áreas atingidas. O decreto também autoriza a dispensa de licitação para a contratação imediata de serviços e a compra de materiais considerados necessários para restabelecer os locais afetados.
Os gastos poderão utilizar recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
Mais de 20 equipes atuam nas ruas
Segundo a Prefeitura, mais de 20 frentes de trabalho estão espalhadas pelas sete regiões urbanas de Campo Grande. As equipes trabalham na retirada de árvores, desobstrução de vias e recuperação dos pontos atingidos.
A força-tarefa reúne a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Defesa Civil estadual, o Corpo de Bombeiros e a Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica.
A prioridade é liberar trechos considerados críticos e restabelecer serviços essenciais.
A prefeita Adriane Lopes afirmou que a dimensão dos estragos levou o município a decretar a situação de emergência e pediu que moradores não tentem remover árvores ou estruturas danificadas por conta própria.
“Neste momento, estamos decretando estado de emergência, tendo em vista o vulto dos estragos causados pela tempestade de ventos e chuva. Peço que todos tenham muito cuidado. As equipes do Corpo de Bombeiros, da Energisa e da Defesa Civil precisam chegar primeiro. Não tente fazer o trabalho sozinho”, afirmou.
Árvores podem estar energizadas
Um dos principais riscos após o temporal está relacionado às árvores e estruturas que caíram sobre ruas, calçadas e veículos. Segundo a Prefeitura, parte delas pode ter entrado em contato com a rede elétrica.
A orientação é manter distância e aguardar a chegada das equipes responsáveis pelo atendimento.
“Não tente fazer nenhum trabalho sozinho. As árvores que estão caídas podem estar energizadas. E as equipes estão avançando, atendendo prioritariamente aquilo que pode trazer dano para a vida de muitas pessoas. E a gente segue com muito trabalho”, disse Adriane.
A recomendação vale especialmente para moradores que encontrarem árvores sobre a rede elétrica ou em vias públicas. O contato com galhos, postes ou fios caídos deve ser evitado até que o local seja considerado seguro pelas equipes de emergência.
Decreto amplia resposta do município
A situação de emergência é um mecanismo previsto na legislação de proteção e defesa civil para situações em que os danos provocados por um desastre exigem medidas excepcionais do poder público.
Com a publicação do Decreto nº 16.735, o município passa a ter instrumentos para agilizar a contratação de serviços e a aquisição de bens necessários à resposta e à recuperação das áreas atingidas.
A medida foi baseada na Lei Federal nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, além das normas que regulamentam o reconhecimento de situações de emergência e de calamidade pública.
A prefeitura informou que as equipes continuarão trabalhando de forma ininterrupta para reduzir os impactos provocados pelo temporal e normalizar os serviços afetados.
Com informações e imagem da Prefeitura de Campo Grande
