Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise e abriu prazo de até 90 dias para devolução do processo ao plenário
O julgamento que poderia definir os próximos passos dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça terminou sem uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). A sessão foi marcada por divergências sobre o rito que deveria ser adotado pela Corte e acabou interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Pelas regras internas do STF, Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário.
Inicialmente, apenas o caso envolvendo Moraes havia sido incluído na pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas envolvendo Mendonça estava prevista para a sessão de 23 de setembro.
Durante o julgamento, ministros defenderam que a situação de Moraes deveria ser analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do caso Master, que havia solicitado ao plenário o aprofundamento das investigações.
A partir desse entendimento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento a análise das supostas irregularidades envolvendo Mendonça.
A discussão, porém, não foi concluída. Dino pediu vista do processo após um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.
Mendonça
André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma ainda que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para analisar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo a PGR, esse aprofundamento da investigação só poderia ocorrer após autorização do plenário do STF.
Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas ao presidente do STF, Edson Fachin.
A investigação aponta que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF ainda não definiu como serão conduzidas as análises envolvendo os dois ministros.
*Com informações e imagem de Agência Brasil
