Estado tem 157 crianças e adolescentes aptos à adoção, mas apenas 32 dos 242 pretendentes aceitam essa faixa etária
Mato Grosso do Sul tem 157 crianças e adolescentes aptos à adoção, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Desse total, 138 têm seis anos ou mais, o equivalente a 87,9%.
O número contrasta com o perfil dos pretendentes cadastrados no estado. Atualmente, 242 pessoas ou casais manifestaram interesse em adotar, mas apenas 32, ou 13,2%, aceitam crianças com mais de seis anos.
O descompasso entre o perfil das crianças disponíveis e o dos pretendentes é um dos principais obstáculos para a chamada adoção tardia, termo usado para se referir, em geral, à adoção de crianças maiores e adolescentes.
Idade é um dos principais obstáculos
Entre as 157 crianças e adolescentes disponíveis, 106 não têm nenhum pretendente interessado. Desse grupo, 53 são adolescentes.
Outras 53 crianças já despertaram o interesse de algum pretendente. Mesmo nesse grupo, a idade influencia a procura: 17 têm até seis anos e apenas quatro são adolescentes.
A juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande, afirma que o perfil das crianças que aguardam uma família costuma envolver fatores que podem tornar a adoção mais complexa. “As crianças que aguardam por uma família são predominantemente maiores de sete anos, adolescentes, grupos de irmãos e crianças que possuem alguma condição de saúde ou necessidade específica”.
Segundo a magistrada, experiências anteriores de negligência, violência, abandono e rupturas familiares também podem influenciar a decisão dos pretendentes. “Elas precisam estar dispostos a enfrentar os desafios que essas problemáticas vão trazer e também a aceitarem por mais tempo o acompanhamento do sistema de proteção de crianças e adolescentes”.
Quem são as crianças que aguardam
Dos 157 menores aptos à adoção em Mato Grosso do Sul, 88 são meninos e 69 são meninas.
Na divisão por idade, os dados mostram a concentração de crianças mais velhas:
- 6 têm até 2 anos
- 4 têm de 2 a 4 anos
- 20 têm de 6 a 8 anos
- 20 têm de 8 a 10 anos
- 19 têm de 10 a 12 anos
- 25 têm de 12 a 14 anos
- 33 têm de 14 a 16 anos
- 23 têm mais de 16 anos
O perfil também revela a presença de grupos de irmãos. 103 crianças que aguardam adoção têm pelo menos um irmão, o equivalente a 65,6% do total.
Adoção tardia tem semana de conscientização
Mato Grosso do Sul possui legislação específica para estimular a adoção de crianças maiores e adolescentes. A Lei Estadual nº 5.921, de 11 de julho de 2022, criou a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, realizada anualmente na primeira semana de setembro.
Em 2024, a Lei nº 6.323 atualizou a norma e determinou a ampliação, durante o período, da divulgação de informações sobre os procedimentos de adoção e dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
O objetivo é dar visibilidade ao perfil das crianças que aguardam uma família e também às características declaradas pelos pretendentes.
Mais de 1 mil adoções em oito anos
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mostram que 1.061 crianças e adolescentes foram adotados em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos.
A maior parte das adoções ocorreu entre crianças mais novas. 614, ou 57% do total, tinham até quatro anos.
Entre os menores de 6 a 16 anos, 328 foram adotados, o equivalente a cerca de 30% dos casos registrados no período. Na faixa entre 12 e 16 anos, foram 62 adoções.
Os dados também mostram a presença de irmãos entre os menores adotados. 512 crianças, ou 48%, não tinham irmãos, enquanto 224, ou 21%, tinham dois irmãos.
Programa busca aproximar pretendentes e crianças
Para ampliar as possibilidades de adoção de crianças e adolescentes que enfrentam mais dificuldades para encontrar uma família, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantém o Programa Aproximando Vidas.
Criado em junho de 2022, o programa utiliza uma plataforma on-line para apresentar a pretendentes perfis de crianças e adolescentes aptos à adoção, especialmente aqueles que são mais velhos, fazem parte de grupos de irmãos ou possuem outras características que podem dificultar a vinculação.
A participação na plataforma não significa adoção automática. O interessado ainda precisa passar pelo processo de habilitação previsto na legislação, com avaliação, preparação psicossocial e jurídica e autorização judicial.
Como iniciar o processo
Pessoas maiores de 18 anos podem iniciar o processo de adoção independentemente do estado civil ou da orientação sexual.
O primeiro passo é procurar o Fórum da comarca para uma avaliação prévia. Os pretendentes passam por preparação psicossocial e jurídica e por avaliação de uma equipe interdisciplinar. Se considerados aptos, são habilitados e incluídos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
A partir desta quarta-feira (16) até o dia 27 de setembro, estão abertas as inscrições para o curso “Preparação à Adoção: Nasce uma Família”, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.
A formação será realizada a distância entre 1º de outubro e 30 de novembro, com oito turmas e sete módulos sobre aspectos emocionais, sociais e jurídicos relacionados à adoção.
Com informações e imagem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
