Proposta prevê R$ 4,5 milhões adicionais e 12 meses para reorganização do hospital, após operação do MPMS que apura prejuízos de pelo menos R$ 4,9 milhões
A Santa Casa de Campo Grande negocia um novo contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) em meio à crise administrativa que levou ao afastamento da antiga direção e à investigação de suspeitas de fraudes e desvios de recursos. A proposta discutida pela Prefeitura de Campo Grande e pelo Governo de Mato Grosso do Sul prevê R$ 4,5 milhões adicionais para procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, além de um período inicial de 12 meses para reorganização dos serviços.
As negociações avançaram nesta quinta-feira (8), em reunião entre representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde e o gestor provisório da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura. O encontro foi o primeiro realizado com a nova configuração administrativa do hospital, após a intervenção judicial que afastou a antiga direção.
A mudança ocorreu após a Operação Antidotum, deflagrada em setembro pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para investigar suspeitas de fraudes em contratos da instituição e da operadora Santa Casa Saúde. Segundo o órgão, os prejuízos identificados até o momento somam pelo menos R$ 4,9 milhões.
Investigação apura contratos e desvios milionários
Uma das frentes da investigação envolve um contrato de digitalização de prontuários médicos, que previa pagamentos de R$ 5,4 milhões ao longo de três anos. Conforme o MPMS, foram identificados pagamentos sem a correspondente prestação de serviços, com desvio de R$ 1,4 milhão somente no primeiro ano de vigência.
A apuração também identificou irregularidades em contratos da operadora Santa Casa Saúde com empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico. Segundo o Ministério Público, em 2025, a operadora pagou aproximadamente R$ 9,6 milhões a essas empresas, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 3,5 milhões para a entidade.
O MPMS informou ainda que contratos, pagamentos e prestações de contas eram omitidos de órgãos de controle, incluindo o Conselho Fiscal da Santa Casa e a Controladoria-Geral do Estado.
Como desdobramento da operação, o Ministério Público obteve medidas judiciais para afastar a diretoria corporativa e os integrantes do Conselho de Administração. A Justiça também determinou a nomeação de um gestor provisório, responsável por conduzir a reorganização administrativa e financeira do hospital, preservar documentos e garantir a continuidade dos atendimentos.
As suspeitas seguem sob investigação, e os valores apontados pelo Ministério Público não representam uma condenação definitiva dos envolvidos.
Novo contrato prevê mais recursos e reorganização
A proposta discutida entre Prefeitura e Governo do Estado prevê que o novo contrato possa ter vigência de até 36 meses. Os primeiros 12 meses serão destinados a uma etapa inicial de reorganização, com manutenção de serviços considerados essenciais à população.
Entre os atendimentos previstos estão cirurgias, neurocirurgia, ortopedia, assistência a gestantes de alto risco, trauma e politrauma, cirurgia plástica reparadora e serviços ambulatoriais.
O acordo também prevê um incremento de R$ 4,5 milhões nos componentes cirúrgicos e ambulatoriais, além dos valores já previstos. Desse total, R$ 3,5 milhões serão de participação do Governo do Estado e R$ 1 milhão ficará a cargo do município.
A proposta busca adequar o contrato à capacidade atual de atendimento da instituição e garantir a continuidade dos serviços prestados aos pacientes do SUS durante o período de reorganização.
Para o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, a negociação considera a situação atual do hospital e procura vincular os recursos públicos à assistência oferecida à população.
“Hoje nós conseguimos avançar porque estamos olhando para a realidade que a Santa Casa apresenta neste momento e, a partir dela, construindo uma proposta possível”, afirmou.
Proposta será apresentada à Justiça
A proposta construída na reunião de quinta-feira será apresentada na próxima audiência judicial, marcada para 14 de outubro. Na ocasião, Prefeitura, Estado e representantes da Santa Casa deverão dar continuidade às discussões sobre os termos da nova contratualização.
O acordo ainda depende das etapas de discussão e formalização. Até lá, o incremento de R$ 4,5 milhões permanece como parte da proposta negociada entre os gestores públicos e a administração provisória do hospital.
Com informações do MPMS e da Prefeitura de Campo Grande
